Procedimento Comum Cível 0800599-85.2025.8.20.5145 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800599-85.2025.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

de Instrução (Juiz(a); realizada)

31/03/2026, 20:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 18:36

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 18:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2026, 22:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 22:38

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:26

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:28

Publicação

11/02/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 0800599-85.2025.8.20.5145 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do Dr(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, fica designado o dia 31/03/2026 10:00, para realização da Instrução e julgamento, cujas partes deverão participar de forma remota pela plataforma TEAMS. Caso haja necessidade de alguma parte e ou testemunha participar da audiência na a sede do fórum, esta deverá informar no whatsapp (84) 3673-9445 com 05(cinco) dias de antecedência do ato, para que a secretaria organize a sala passiva. Devendo ainda esta informação ser certificada nos autos. Havendo petição justificando a necessidade de intimação judicial, o servidor promoverá os atos de intimação, independentemente de despacho judicial (CPC, art. 455, § 4º) (NO CASO CÍVEL). No criminal deve a secretaria realizar as intimações. As partes, advogados e testemunhas devem baixar o aplicativo TEAMS disponível para Android e IOS e realizar um cadastro prévio no app. Em seguida os participantes da audiência devem utilizar o link ou QR CODE contido abaixo para acessar a sala de audiências virtual. Entrar na reunião link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTliMDg5OGUtMTZlYy00NTA4LWJmYzctMWZhOWYwY2E2OWJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2222c262a1-6c6c-4a0c-9199-775f921e503f%22%7d QR CODE: OBS1: Qualquer problema e/ou dúvida a secretaria disponibilizou um Whatsapp para receber mensagens referentes a demandas desse tipo de audiência fone: (84) 3673-9445. Link Manual TEAMS: https://drive.google.com/file/d/1Xd2CUtv-49_8ycHQnBLhV-AJVUTFYnr1/view?usp=drivesdk ou 9 de fevereiro de 2026 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:19

Audiência (instrução e julgamento; designada)

08/02/2026, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2025, 12:23

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:16

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 0800599-85.2025.8.20.5145 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do Dr(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, fica designado o dia 31/03/2026 10:00, para realização da Instrução e julgamento, cujas partes deverão participar de forma remota pela plataforma TEAMS. Caso haja necessidade de alguma parte e ou testemunha participar da audiência na a sede do fórum, esta deverá informar no whatsapp (84) 3673-9445 com 05(cinco) dias de antecedência do ato, para que a secretaria organize a sala passiva. Devendo ainda esta informação ser certificada nos autos. Havendo petição justificando a necessidade de intimação judicial, o servidor promoverá os atos de intimação, independentemente de despacho judicial (CPC, art. 455, § 4º) (NO CASO CÍVEL). No criminal deve a secretaria realizar as intimações. As partes, advogados e testemunhas devem baixar o aplicativo TEAMS disponível para Android e IOS e realizar um cadastro prévio no app. Em seguida os participantes da audiência devem utilizar o link ou QR CODE contido abaixo para acessar a sala de audiências virtual. Entrar na reunião link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTliMDg5OGUtMTZlYy00NTA4LWJmYzctMWZhOWYwY2E2OWJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2222c262a1-6c6c-4a0c-9199-775f921e503f%22%7d QR CODE: OBS1: Qualquer problema e/ou dúvida a secretaria disponibilizou um Whatsapp para receber mensagens referentes a demandas desse tipo de audiência fone: (84) 3673-9445. Link Manual TEAMS: https://drive.google.com/file/d/1Xd2CUtv-49_8ycHQnBLhV-AJVUTFYnr1/view?usp=drivesdk ou 9 de fevereiro de 2026 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: OZANIR PEREIRA BEZERRA Requerido: IRANILSON VENCESLAU BONIFACIO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164- 000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Processo nº: 0800599-85.2025.8.20.5145 Trata-se de Ação de Execução promovida por OZANIR PEREIRA BEZERRA em face de IRANILSON VENCESLAU BONIFÁCIO. Determinada a emenda a inicial (Id 147553729), a parte autora requereu a conversão da ação de execução de título extrajudicial em ação de cobrança (Id 147990180). É o que basta relatar. Decido. Considerando o pedido formulado pela parte exequente, bem como a ausência de citação válida do executado até o presente momento, RECEBO o pedido de conversão da presente ação de execução em ação de cobrança, com fundamento nos princípios da instrumentalidade das formas, da economia processual e da fungibilidade. Custas processuais recolhidas em Id 147376638. Considerando a garantia constitucional da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII), e no fato de que a tentativa de transação deve ser buscada em qualquer tempo, na forma como preconiza o art. 139, V do CPC, o que pode ocorrer no prazo para apresentação da contestação, deixo de aprazar audiência de conciliação, na forma como dispõe o art. 334, caput, do CPC, e DETERMINO: a) a citação/intimação da parte demandada para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, caso a citação ocorra pelos correios (art. 231, I, CPC), da data de juntada aos autos do mandado cumprido, caso a citação/intimação for por oficial de justiça, ou do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, acaso a citação seja eletrônica (art. 231, V, CPC) nos termos do art. 335, III do CPC, devendo, na oportunidade informar se existe interesse em transigir e em participar de audiência de conciliação posteriormente; b) apresentada contestação, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que parte autora apresente sua manifestação quanto à defesa da parte ré, devendo, na oportunidade informar se existe interesse em transigir e em participar de audiência de conciliação posteriormente; manifestado interesse na realização de audiência de conciliação pelas partes, insira-se o feito em pauta, conforme disponibilidade. A Secretaria, PROCEDA-SE com a correção da Classe Processual para “PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Assunto “ESPÉCIES DE CONTRATOS (9580)”. P. I. Nísia Floresta/RN, 29/04/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/05/2025, 00:00

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de Instrução (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (instrução e julgamento; designada)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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