Agravo em Recurso Especial 0813879-41.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

CAUAN FELIPE SILVA DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956242/2024

28/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 956242/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 19:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de CAUAN FELIPE SILVA DA COSTA

24/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/10/2024, 12:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 21:20