Usucapião 0800832-97.2023.8.20.5001 - TJRN

Usucapião 0800832-97.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800832-97.2023.8.20.5001. Requerente: VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE CPF: 097.405.094-60, ATOS DE MACEDO AMARAL CPF: 064.257.144-92, MATEUS DE MACEDO AMARAL CPF: 052.259.194-99, LUCAS FEITOSA LEITE CPF: 107.884.354-69 Advogado: Advogado(s) do reclamante: VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE, LUCAS FEITOSA LEITE Requerido: NORMANDO DOS SANTOS CPF: 018.037.604-78, MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS CPF: 071.361.614-87 Advogado: D E S P A C H O Diante da não localização da parte ré, considero esgotadas as tentativas de cientificá-los pessoalmente, de maneira que determino a citação por edital de e NORMANDO DOS SANTOS e MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS, com o prazo de 30 (trinta) dias. O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal a partir da primeira publicação (CPC, art. 257). Caso não tenha sido ainda implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes em jornal de ampla circulação. Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC). Decorrido o prazo, sem contestação, abra-se vista à Defensoria Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta, na qualidade de curadora especial. Caso haja contestação e havendo nesta argüição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista ao autor, através de seu Advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de quinze (15) dias, procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º do CPC. Natal/RN, 24 de março de 2025. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: USUCAPIÃO (49)

25/03/2025, 00:00

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Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE em 16/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição incidental

Decorrido prazo de LUCAS FEITOSA LEITE em 21/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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