Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0800261-63.2014.8.20.5124 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CERTIFICO e dou fé que a parte demandada SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem que houvesse eventual manifestação. REITERE-SE a intimação de ID. 161978622. Parnamirim/RN, 1 de novembro de 2025. Documento eletrônico assinado por OTAVIO JOSE FURTADO VARELA DE GOIS, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0800261-63.2014.8.20.5124 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CERTIFICO e dou fé que a parte demandada SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem que houvesse eventual manifestação. REITERE-SE a intimação de ID. 161978622. Parnamirim/RN, 1 de novembro de 2025. Documento eletrônico assinado por OTAVIO JOSE FURTADO VARELA DE GOIS, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
03/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2025, 23:28
Documento (Certidão)
01/11/2025, 23:27
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:22
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:21
Publicação
28/08/2025, 04:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:35
Publicação
28/08/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800261-63.2014.8.20.5124.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP.: 59.146-200 Atendimento: De segunda a sexta da 08h às 14h Tel: (84) 3673-9345/ email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no Ofício Circular nº 40/2020-GP/TJRN, tratando acerca das mudanças no pagamento de alvarás, em razão da pandemia do Covid-19, INTIME-SE a parte demandada SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS para informar dados da conta bancária de sua titularidade, para crédito do valor bloqueado, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 26 de agosto de 2025 WECSLEY DE BARROS DANTAS Chefe de Unidade Judiciária (Assinado eletronicamente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800261-63.2014.8.20.5124.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP.: 59.146-200 Atendimento: De segunda a sexta da 08h às 14h Tel: (84) 3673-9345/ email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no Ofício Circular nº 40/2020-GP/TJRN, tratando acerca das mudanças no pagamento de alvarás, em razão da pandemia do Covid-19, INTIME-SE a parte demandada SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS para informar dados da conta bancária de sua titularidade, para crédito do valor bloqueado, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 26 de agosto de 2025 WECSLEY DE BARROS DANTAS Chefe de Unidade Judiciária (Assinado eletronicamente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 16:36
Mero expediente
16/07/2025, 08:53
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 11:34
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:41
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:41
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 01:32
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:32
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:32
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:25
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:25
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:22
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:22
Publicação
07/04/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0800261-63.2014.8.20.5124 Parte demandante: OTHON FERNANDES DE CASTRO Parte demandada: R. Rocha Construções e Empreendimentos Ltda. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Considerando pedido nos autos de cumprimento de sentença, INTIME-SE a parte demandada/executada para efetuar o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de majoração dos valores devidos em 10% (dez por cento), conforme preceitua o art. 523, § 1º do NCPC. Parnamirim/RN, 3 de abril de 2025. ADRIANA NARA DA SILVA TRINDADE (Assinado eletronicamente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
04/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 13:50
Documento (Outros documentos)
03/04/2025, 13:48
Reativação
03/04/2025, 13:48
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/02/2025, 11:02
Definitivo
28/01/2025, 15:28
Documento (Outros documentos)
13/12/2024, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800261-63.2014.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 A 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de setembro de 2024.
27/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/08/2024, 14:56
Mero expediente
21/08/2024, 14:32
Mero expediente
19/08/2024, 18:00
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 10:23
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 10:48
Documento (Certidão)
03/06/2024, 14:17
Documento (Certidão)
29/05/2024, 17:07
Decurso de Prazo
15/05/2024, 07:22
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 22:18
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 14:59
Documento (Outros documentos)
16/04/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 14:54
Decurso de Prazo
23/02/2024, 02:43
Decurso de Prazo
23/02/2024, 02:42
Decurso de Prazo
23/02/2024, 02:41
Petição (Recurso inominado)
22/02/2024, 12:41
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 19:35
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 10:15
Improcedência
15/01/2024, 14:55
Decurso de Prazo
28/10/2023, 06:08
Decurso de Prazo
28/10/2023, 04:49
Decurso de Prazo
28/10/2023, 04:49
Conclusão (para decisão)
19/10/2023, 15:35
Documento (Certidão)
19/10/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 11:17
Documento (Outros documentos)
09/10/2023, 11:12
Remessa
05/10/2023, 13:21
Documento (Certidão)
05/10/2023, 13:19
Recebimento
05/10/2023, 11:29
Remessa
05/10/2023, 11:28
Documento (Certidão)
05/10/2023, 10:31
Recebimento
10/11/2022, 16:06
Documento (Certidão)
10/11/2022, 16:05
Outras Decisões
09/08/2022, 13:49
Conclusão (para decisão)
09/06/2022, 21:25
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2022, 08:26
Documento (Outros documentos)
22/05/2022, 22:48
Decurso de Prazo
21/05/2022, 19:36
Decurso de Prazo
21/05/2022, 19:36
Decurso de Prazo
21/05/2022, 19:36
Petição (Embargos Execução)
13/05/2022, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2022, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2022, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2022, 09:52
Mero expediente
31/03/2022, 17:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/03/2022, 13:02
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 22:46
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 17:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/03/2022, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2022, 11:28
Mero expediente
14/03/2022, 16:54
Conclusão (para despacho)
17/01/2022, 15:53
Documento (Certidão)
17/01/2022, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2021, 18:42
Conclusão (para despacho)
15/09/2021, 14:58
Documento (Certidão)
15/09/2021, 14:57
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 13:34
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 13:29
Trânsito em julgado
24/07/2021, 15:16
Decurso de Prazo
20/07/2021, 03:02
Decurso de Prazo
20/07/2021, 03:02
Decurso de Prazo
20/07/2021, 03:02
Decurso de Prazo
20/07/2021, 01:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 12:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/06/2021, 14:21
Conclusão (para decisão)
04/05/2021, 09:58
Documento (Certidão)
04/05/2021, 09:57
Decurso de Prazo
04/05/2021, 09:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2021, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2021, 17:27
Documento (Certidão)
08/04/2021, 16:00
Decurso de Prazo
13/02/2021, 15:45
Decurso de Prazo
13/02/2021, 15:45
Decurso de Prazo
13/02/2021, 07:26
Petição (Embargos de declaração)
28/01/2021, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2020, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2020, 16:01
Outras Decisões
10/12/2020, 11:33
Conclusão (para decisão)
16/09/2020, 12:21
Petição (Petição (outras))
12/09/2020, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2020, 13:34
Decurso de Prazo
20/08/2020, 01:03
Decurso de Prazo
20/08/2020, 01:03
Decurso de Prazo
20/08/2020, 01:03
Mero expediente
14/08/2020, 10:58
Conclusão (para despacho)
22/07/2020, 23:03
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
20/07/2020, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2020, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2020, 15:36
Reativação
16/07/2020, 13:02
Evolução da Classe Processual
16/07/2020, 13:02
Outras Decisões
06/07/2020, 19:07
Conclusão (para decisão)
24/06/2020, 11:51
Petição (Petição (outras))
17/06/2020, 15:33
Decurso de Prazo
16/06/2020, 16:20
Decurso de Prazo
16/06/2020, 16:20
Decurso de Prazo
16/06/2020, 16:20
Decurso de Prazo
16/06/2020, 16:19
Definitivo
14/06/2020, 21:55
Trânsito em julgado
14/06/2020, 21:54
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2020, 12:45
Procedência em Parte
08/04/2020, 09:52
Conclusão (para julgamento)
26/03/2020, 15:53
Mero expediente
26/03/2020, 12:48
Conclusão (para despacho)
23/03/2020, 10:52
Recebimento
23/03/2020, 06:30
Petição (Petição (outras))
23/03/2020, 06:30
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2019, 09:22
Sem efeito suspensivo
26/02/2019, 07:21
Conclusão (para decisão)
04/02/2019, 10:41
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)
20/11/2018, 00:07
Decurso de Prazo
09/10/2018, 03:57
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2018, 10:33
Documento (Certidão)
20/08/2018, 14:25
Decurso de Prazo
02/07/2018, 00:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2018, 09:53
Mero expediente
24/05/2018, 21:41
Conclusão (para decisão)
22/05/2018, 18:41
Documento (Certidão)
22/05/2018, 18:34
Reativação
18/06/2017, 14:23
Mero expediente
24/05/2017, 23:12
Conclusão (para decisão)
30/03/2017, 23:03
Definitivo
30/03/2017, 23:00
Decurso de Prazo
14/12/2016, 11:25
Decurso de Prazo
14/12/2016, 11:25
Petição (Recurso inominado)
08/12/2016, 20:24
Decurso de Prazo
26/11/2016, 01:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2016, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2016, 17:09
Procedência em Parte
03/11/2016, 14:59
Conclusão (para julgamento)
08/09/2015, 11:27
Petição (Petição (outras))
05/06/2015, 15:18
Documento (Certidão)
14/03/2015, 08:49
Documento (Certidão)
13/03/2015, 16:44
Documento (Certidão)
09/03/2015, 11:05
Petição (Contra-razões)
05/02/2015, 17:58
Decurso de Prazo
03/02/2015, 01:14
Decurso de Prazo
03/02/2015, 00:48
Petição (Petição (outras))
02/02/2015, 15:38
Petição (Contestação)
02/02/2015, 15:00
Documento (Outros documentos)
29/01/2015, 15:56
Petição (Contestação)
28/01/2015, 17:12
Petição (Petição (outras))
28/01/2015, 16:56
Petição (Contra-razões)
10/01/2015, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2015, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2015, 16:48
Petição (Contestação)
07/01/2015, 16:20
Audiência (conciliação; realizada)
19/12/2014, 16:52
Documento (Outros documentos)
19/12/2014, 16:49
Petição (Petição (outras))
19/12/2014, 15:48
Documento (Outros documentos)
27/11/2014, 16:48
Documento (Outros documentos)
14/11/2014, 15:39
Petição (Petição (outras))
14/11/2014, 15:37
Decurso de Prazo
14/11/2014, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2014, 09:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/10/2014, 09:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))