Execução de Título Extrajudicial 0801987-58.2025.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801987-58.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 22:50

Publicação

09/09/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:11

Publicação

09/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801987-58.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA DO MAR - PRAIA DE PIPA EXECUTADO: ESPÓLIO DE NILSON JOSÉ BEZERRA DA MOTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput da Lei Federal nº 9.099/95. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos acostados aos autos (Ids nº 163008557 e 163008552), para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma dos artigos 487, III, alínea 'b', e 354, ambos do Código de Processo Civil. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se o teor do artigo 41, da Lei 9.099/95. Em seguida, arquive-se. Natal/RN, 5 de setembro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801987-58.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA DO MAR - PRAIA DE PIPA EXECUTADO: ESPÓLIO DE NILSON JOSÉ BEZERRA DA MOTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput da Lei Federal nº 9.099/95. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos acostados aos autos (Ids nº 163008557 e 163008552), para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma dos artigos 487, III, alínea 'b', e 354, ambos do Código de Processo Civil. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se o teor do artigo 41, da Lei 9.099/95. Em seguida, arquive-se. Natal/RN, 5 de setembro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Definitivo

05/09/2025, 11:54

Trânsito em julgado

05/09/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:53

Homologação de Transação

05/09/2025, 10:29

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2025, 12:03

Mero expediente

22/08/2025, 11:22

Documentos

Intimação

•08/09/2025, 02:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

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