Execução Fiscal 0000511-79.2004.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2004

Valor da Causa

R$ 3.803,26

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:33

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000511-79.2004.8.20.0113. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADA: MARLEIDE R R NOLASCO - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO contra MARLEIDE R R

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

14/09/2023, 22:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:07

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados aos Id`s: 106032913, 106032196 e 106031171, requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 29 de agosto de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:59

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:33

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000511-79.2004.8.20.0113. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADA: MARLEIDE R R NOLASCO - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO contra MARLEIDE R R

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

14/09/2023, 22:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:07

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados aos Id`s: 106032913, 106032196 e 106031171, requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 29 de agosto de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:59

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 09:58

Juntada de certidão

29/08/2023, 09:52

Juntada de certidão

29/08/2023, 09:45

Juntada de certidão

29/08/2023, 09:41

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 02:33

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 10:45

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000511-79.2004.8.20.0113. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: MARLEIDE R R NOLASCO - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal movida por Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) em face de MARLEIDE R R NOLASCO – ME, qualificada. Em petição

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2023, 13:46

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/03/2023, 19:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

21/03/2023, 19:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:58

Conclusos para despacho

18/12/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 03:13

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:13

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 14:13

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:34

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 12:19

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:40

Juntada de ato ordinatório

20/07/2022, 14:38

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:22

Outras Decisões

21/05/2021, 11:55

Conclusos para despacho

21/03/2021, 04:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:56

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 21:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 21:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 21:12

Digitalizado PJE

22/01/2020, 08:55

Recebidos os autos

21/01/2020, 15:55

Recebimento

24/07/2019, 10:17

Recebimento

24/07/2019, 10:17

Recebimento

20/05/2019, 10:45

Recebimento

20/05/2019, 10:45

Expedição de ofício

20/05/2019, 02:57

Expedição de termo

02/04/2019, 01:38

Expedição de ofício

01/04/2019, 11:52

Certidão expedida/exarada

28/02/2019, 02:30

Recebidos os Autos do Magistrado

26/02/2019, 08:42

Recebidos os Autos do Magistrado

26/02/2019, 08:42

Mero expediente

22/02/2019, 09:30

Remessa

06/03/2018, 08:35

Recebimento

06/03/2018, 08:35

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Recebimento

02/10/2017, 11:17

Recebimento

22/08/2017, 11:35

Recebimento

01/12/2016, 11:04

Ato ordinatório

02/05/2014, 01:36

Recebimento

14/05/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/10/2012, 12:00

Recebimento

30/10/2012, 12:00

Apensamento

09/08/2011, 12:00

Recebimento

05/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/06/2011, 12:00

Recebimento

17/11/2010, 12:00

Concluso para Despacho

14/06/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

16/04/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/11/2009, 12:00

Certificar Outros

25/03/2009, 12:00

Processo Apensado

09/12/2008, 12:00

Despacho Outros

13/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

14/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

11/07/2006, 12:00

Juntada de Petição

10/07/2006, 12:00

Juntada de AR

26/06/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

09/06/2006, 12:00

Despacho Proferido

30/05/2006, 12:00

Concluso para Despacho

25/05/2006, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

24/05/2006, 12:00

Juntada de AR

07/04/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

28/03/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

17/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

17/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

23/11/2005, 12:00

Concluso para Despacho

27/06/2005, 12:00

Concluso para Despacho

20/06/2005, 12:00

Aguardando Audiência

05/07/2004, 12:00

Distribuído por prevenção

23/03/2004, 12:00

Concluso para Despacho

23/03/2004, 12:00

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:58

Decisão

•31/03/2023, 13:46

Despacho

•19/12/2022, 13:58

Despacho

•25/10/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:38

Decisão

•21/05/2021, 11:55

Despacho

•16/06/2020, 16:56

Decisão / Despacho

•21/01/2020, 15:55

Decisão / Despacho

•21/01/2020, 15:55

Decisão / Despacho

•21/01/2020, 15:55

Decisão / Despacho

•21/01/2020, 15:55