Procedimento Comum Cível 0802866-74.2017.8.20.5124 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802866-74.2017.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 22:26

Documento (Certidão)

26/03/2026, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:01

Publicação

25/02/2026, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 11:56

Publicação

25/02/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 03:44

Publicação

25/02/2026, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802866-74.2017.8.20.5124. Autora: ROBERTO BUARQUE DE ASSUNCAO Parte Ré: Viva Construções Ltda. DESPACHO Tendo transcorrido o prazo concedido sem que o(a) perito(a) nomeado(a) aceitasse o encargo, nomeio como perito, em substituição, o Sr. JOSÉ JOANDERSSON DA SILVA URBANO, Área de Especialização: Contabilidade, (e-mail: [email protected] Telefone: (84) 99670-3385, Dados bancários: Banco do Brasil S.A. ag.1042-1 conta: 46272-1 op:01, com endereço na RUA PEDRO HERACLITO PINHEIRO, 115 (complemento: PRÓXIMO A ESCOLA SELM), CENTRO, Ceará-Mirim - RN cep: 59570000, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, aceitar o encargo e apresentar a proposta de honorários. Ademais, cumpram-se todos os termos do despacho de ID105256812. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim² Número do Parte

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802866-74.2017.8.20.5124. Autora: ROBERTO BUARQUE DE ASSUNCAO Parte Ré: Viva Construções Ltda. DESPACHO Tendo transcorrido o prazo concedido sem que o(a) perito(a) nomeado(a) aceitasse o encargo, nomeio como perito, em substituição, o Sr. JOSÉ JOANDERSSON DA SILVA URBANO, Área de Especialização: Contabilidade, (e-mail: [email protected] Telefone: (84) 99670-3385, Dados bancários: Banco do Brasil S.A. ag.1042-1 conta: 46272-1 op:01, com endereço na RUA PEDRO HERACLITO PINHEIRO, 115 (complemento: PRÓXIMO A ESCOLA SELM), CENTRO, Ceará-Mirim - RN cep: 59570000, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, aceitar o encargo e apresentar a proposta de honorários. Ademais, cumpram-se todos os termos do despacho de ID105256812. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim² Número do Parte

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802866-74.2017.8.20.5124. Autora: ROBERTO BUARQUE DE ASSUNCAO Parte Ré: Viva Construções Ltda. DESPACHO Tendo transcorrido o prazo concedido sem que o(a) perito(a) nomeado(a) aceitasse o encargo, nomeio como perito, em substituição, o Sr. JOSÉ JOANDERSSON DA SILVA URBANO, Área de Especialização: Contabilidade, (e-mail: [email protected] Telefone: (84) 99670-3385, Dados bancários: Banco do Brasil S.A. ag.1042-1 conta: 46272-1 op:01, com endereço na RUA PEDRO HERACLITO PINHEIRO, 115 (complemento: PRÓXIMO A ESCOLA SELM), CENTRO, Ceará-Mirim - RN cep: 59570000, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, aceitar o encargo e apresentar a proposta de honorários. Ademais, cumpram-se todos os termos do despacho de ID105256812. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim² Número do Parte

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802866-74.2017.8.20.5124. Autora: ROBERTO BUARQUE DE ASSUNCAO Parte Ré: Viva Construções Ltda. DESPACHO Tendo transcorrido o prazo concedido sem que o(a) perito(a) nomeado(a) aceitasse o encargo, nomeio como perito, em substituição, o Sr. JOSÉ JOANDERSSON DA SILVA URBANO, Área de Especialização: Contabilidade, (e-mail: [email protected] Telefone: (84) 99670-3385, Dados bancários: Banco do Brasil S.A. ag.1042-1 conta: 46272-1 op:01, com endereço na RUA PEDRO HERACLITO PINHEIRO, 115 (complemento: PRÓXIMO A ESCOLA SELM), CENTRO, Ceará-Mirim - RN cep: 59570000, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, aceitar o encargo e apresentar a proposta de honorários. Ademais, cumpram-se todos os termos do despacho de ID105256812. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim² Número do Parte

24/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802866-74.2017.8.20.5124. Autora: ROBERTO BUARQUE DE ASSUNCAO Parte Ré: Viva Cosntruções Ltda. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN¹ Número do Parte Vistos etc. Trata-se de processo em que foi deferida, em julho de 2020 (Id 57075454), a realização de perícia contábil, a ser custeada pelo demandado, com respectivo envio de ofício ao NUPeJ. Assim, a perita designada pelo NUPeJ apresentou proposta de honorários no Id 82382731, ainda em maio de 2022, em relação a qual, no entanto, o demandado impugnou, não havendo consenso no pagamento mesmo após a perita possibilitar que ele fosse realizado de forma parcelada. Sumariado. Decido. De início, verifico que após a designação da perícia nos autos, houve a alteração superveniente no procedimento que deve ser adotado para realização das perícias de “justiça paga”, uma vez que, atualmente, o seu processamento dar-se-á diretamente pelas Unidades Judiciais, incumbindo ao Juízo competente designar e nomear o perito respectivo, sem ser necessário prévio cadastro no sistema NUPeJ. conforme Ofício Circular de n. 005/2023-NP, de modo que passo a processá-la por esta unidade judicial. Pois bem, considerando que o demandado não chegou a um consenso sobre o valor com a perita outrora designada pelo NUPeJ, DESTITUO-A da função e determino o imediato cancelamento da perícia cadastrada via sistema NUPeJ, com seu respectivo arquivamento; caso tal medida ainda não tenha sido adotada pelo próprio Núcleo. Notifique-se a perita outrora nomeada - VIRGINIA DE ARAUJO LEITE - sobre a destituição referida. Ato contínuo, NOMEIO para atuar como perita a profissional de contabilidade DARLENE LEITE SILVA, e-mail: [email protected]; telefone para contato: (84) 9.9985-5071; dados bancários: Banco do Brasil S.A. ag:2874-6 conta: 25995-0; endereço Avenida Ayrton Senna, 2023 (complemento: BL 01 APTO 204), Nova Parnamirim, Parnamirim/RN CEP: 59151902, devidamente cadastrado no NUPeJ. INTIME-SE o profissional nomeado para informar, no prazo de 05 (cinco) se aceita o encargo, apresentar proposta de honorários periciais, apresentar currículo com comprovação da especialização, bem como contatos profissionais, em especial eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais; Com a resposta do perito, INTIME-SE a parte demandada para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a proposta de honorários; e as partes, no mesmo prazo comum, para arguirem impedimento ou suspeição da perita, se for o caso; Dispenso a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, tendo em vista que tais diligências já foram adotadas anteriormente nos autos; Não havendo impugnação, INTIME-SE a parte demandada para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante depósito judicial. Em seguida, INTIME-SE o perito para informar data e hora para realização da perícia, com antecedência de 15 (quinze) dias, possibilitando, assim, intimar as partes e assistentes técnicos para comparecimento, na forma do art. 474 do CPC. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo. Apresentado o laudo, expeça-se alvará em favor do perito, intimando-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (art. 477, § 1º), informando se desejam produzir outras provas em audiência. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se em sua integralidade. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

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