Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível
TJRN1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
23/09/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível
Partes do Processo
GERALDA CONSTANTINO USTRA PEREIRA DA SILVA
CPF
Autor
JOSé CARLOS USTRA PEREIRA DA SILVA
CPF
Autor
ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
Reu
ESPóLIO DE IVANILDA AGUIAR DE SOUSA
Reu
Advogados / Representantes
JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO
OAB/RN 6069·CPF·Representa: Autor
WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA
OAB/RN 2017·CPF·Representa: Autor
LEONARDO ANTUNES DE SÁ MARTINS AGUIAR
OAB/RN 19106·CPF·Representa: Autor
JOAO CARLOS DOS SANTOS
OAB/RN 3585·CPF·Representa: Autor
DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO
OAB/RN 7180·
Movimentações
Conclusão (para decisão)
27/05/2026, 13:38
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 22:03
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO
OAB/RN 7180·CPF·Representa: Autor
GLADIS ROSANE SCHMIDT
OAB/RN 3053·CPF·Representa: Autor
JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO
OAB/RN 6069·CPF·Representa: Réu
WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA
OAB/RN 2017·CPF·Representa: Réu
LEONARDO ANTUNES DE SÁ MARTINS AGUIAR
OAB/RN 19106·CPF·Representa: Réu
JOAO CARLOS DOS SANTOS
OAB/RN 3585·CPF·Representa: Réu
DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO
OAB/RN 7180·CPF·Representa: Réu
GLADIS ROSANE SCHMIDT
OAB/RN 3053·CPF·Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 22:02
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 22:02
Decurso de Prazo
14/03/2026, 00:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/02/2026, 05:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/02/2026, 05:11
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/02/2026, 10:15
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:04
Publicação
10/02/2026, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 03:27
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802431-75.2011.8.20.0124.
Autora: José Carlos Ustra Pereira da Silva e Geralda Constantino Ustra Pereira da Silva Parte Ré: Antônio Barbosa de Souza, LIVIA KELLY SOUZA AGUIAR, Espólio de Ivanilda Aguiar de Sousa e CARLOS HENRIQUE DIAS AGUIAR DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN² Número do Parte
Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória, na qual foi deferida a produção de prova pericial grafotécnica. Considerando-se que o advogado da parte ré, Espólio de Ivanilda Aguiar de Sousa e Antônio Barbosa de Souza, protocolou petição de renúncia ao mandato judicial, conforme Id 151646201 e reiterou o pedido no Id 157612015, e tendo em vista o ato ordinatório de Id 157590193 que intimou as partes para se manifestarem sobre os honorários periciais e apresentarem quesitos, é imperiosa a regularização da representação processual da parte ré. Assim, intime-se pessoalmente o Espólio de Ivanilda Aguiar de Sousa, na pessoa de seu inventariante Antônio Barbosa de Souza, bem como o réu Antônio Barbosa de Souza, para que constitua novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil. Fique a parte ré ciente de que, caso não regularize sua representação processual no prazo assinalado, o processo seguirá à sua revelia, podendo ser considerados válidos os atos processuais praticados e as intimações dirigidas ao advogado renunciante durante o período de dez dias após a comunicação da renúncia ao mandante, conforme o art. 112 do Código de Processo Civil. Após, intimem-se as partes para, dentro de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico, apresentarem quesitos e se manifestarem sobre a proposta de honorários. Nos termos do art. 95 do CPC, cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada, no caso, pela parte demandada que pugnou pela realização da perícia Decorrido o prazo sem a regularização, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito
09/02/2026, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802431-75.2011.8.20.0124.
Autora: José Carlos Ustra Pereira da Silva e Geralda Constantino Ustra Pereira da Silva Parte Ré: Espólio de Ivanilda Aguiar de Sousa DESPACHO Tendo em vista que o perito outrora nomeado não aceitou o encargo (ID 150371949), nomeio como perito, em substituição, o Sr. CLAUDIA DA ROCHA FERREIRA, Área de Especialização: Grafotecnia, (e-mail: [email protected] Telefone: (84)99930-5348, Dados bancários: Banco do Brasil S.A. ag:3777-X conta: 45938-0, com endereço na Avenida Ayrton Senna, 3081 (complemento: Bloco 02 - Apto 301), Ponta Negra, Natal - RN cep: 59091120), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, aceitar o encargo e apresentar a proposta de honorários. Ademais, cumpram-se todos os termos do despacho de ID 109707057. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito em Substituição Legal
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN¹ Número do Parte
09/02/2026, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802431-75.2011.8.20.0124.
Autora: José Carlos Ustra Pereira da Silva e Geralda Constantino Ustra Pereira da Silva Parte Ré: Espólio de Ivanilda Aguiar de Sousa DESPACHO Tendo em vista que o perito outrora nomeado não aceitou o encargo (ID 150371949), nomeio como perito, em substituição, o Sr. CLAUDIA DA ROCHA FERREIRA, Área de Especialização: Grafotecnia, (e-mail: [email protected] Telefone: (84)99930-5348, Dados bancários: Banco do Brasil S.A. ag:3777-X conta: 45938-0, com endereço na Avenida Ayrton Senna, 3081 (complemento: Bloco 02 - Apto 301), Ponta Negra, Natal - RN cep: 59091120), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, aceitar o encargo e apresentar a proposta de honorários. Ademais, cumpram-se todos os termos do despacho de ID 109707057. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito em Substituição Legal
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN¹ Número do Parte