Ação Penal - Procedimento Sumário 0868397-83.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Autor

RUBENS MOURA DA SILVA

CPF

Reu

ELIZABETH CRISTINA CARLOS PEDROLLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:54

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 09:11

Decorrido prazo de ELIZABETH CRISTINA CARLOS PEDROLLO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de ELIZABETH CRISTINA CARLOS PEDROLLO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Juntada de diligência

03/05/2024, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 08:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 08:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/02/2024, 17:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

23/02/2024, 17:41

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:54

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:54

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 12:39

Sentença

•23/02/2024, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 09:11

Decorrido prazo de ELIZABETH CRISTINA CARLOS PEDROLLO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de ELIZABETH CRISTINA CARLOS PEDROLLO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Juntada de diligência

03/05/2024, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 08:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 08:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/02/2024, 17:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

23/02/2024, 17:41

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:36

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/02/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/02/2024, 09:58

Desentranhado o documento

16/02/2024, 09:58

Juntada de devolução de mandado

18/12/2023, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:30

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:29

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

23/08/2023, 20:46

Conclusos para decisão

23/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 19:52

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de réu em 15/05/2023.

14/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 13:33

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de RUBENS MOURA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 14:38

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0868397-83.2020.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do 3º Juizado da Violência Do

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 09:58

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:42

Juntada de certidão

01/02/2023, 13:39

Expedição de Ofício.

01/02/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2022, 09:44

Juntada de Petição de diligência

25/12/2022, 09:44

Juntada de certidão

01/08/2022, 14:28

Expedição de Ofício.

29/07/2022, 13:46

Expedição de Ofício.

29/07/2022, 13:46

Juntada de certidão

17/06/2022, 13:00

Expedição de Ofício.

15/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 23:53

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:04

Juntada de certidão

11/04/2022, 12:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/04/2022, 12:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/03/2022, 19:52

Recebida a denúncia contra RUBENS MOURA DA SILVA

28/03/2022, 19:52

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:39

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:37

Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:32

Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:20

Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 18:41

Conclusos para decisão

26/11/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

25/11/2020, 14:09

Declarada incompetência

25/11/2020, 12:17

Conclusos para decisão

25/11/2020, 11:53

Juntada de certidão

25/11/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 19:42

Despacho

•14/12/2023, 10:30

Decisão

•23/08/2023, 20:46

Despacho

•21/08/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:58

Decisão

•28/03/2022, 19:52

Despacho

•26/11/2020, 18:41

Decisão

•25/11/2020, 12:17