Ação Penal - Procedimento Sumário 0105121-94.2019.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

EDINALDO FERNANDES PEREIRA

CPF

Reu

DANIELY ENEDINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SOCORRO ENEDINO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:44

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de DANIELY ENEDINO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES PEREIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 11:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 06:42

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0105121-94.2019.8.20.0106. AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: EDINALDO FERNANDES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público propôs ao final da denúncia a suspensão condicional do processo ao acusado, e renovou a proposta em audiência (ID 93622009), a qual foi aceita

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:15

Todas as movimentações(124)

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:44

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de DANIELY ENEDINO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES PEREIRA em 24/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 10:39

Petição

•23/06/2025, 08:42

25/04/2023, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 11:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 06:42

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0105121-94.2019.8.20.0106. AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: EDINALDO FERNANDES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público propôs ao final da denúncia a suspensão condicional do processo ao acusado, e renovou a proposta em audiência (ID 93622009), a qual foi aceita

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 13:14

Suspensão Condicional do Processo

17/04/2023, 18:53

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:45

Conclusos para decisão

02/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:36

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES PEREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:27

Decorrido prazo de DANIELY ENEDINO DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:27

Juntada de certidão

24/01/2023, 12:45

Juntada de certidão

13/01/2023, 14:07

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/01/2023 09:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

12/01/2023, 09:55

Suspensão Condicional do Processo

12/01/2023, 09:55

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/01/2023 09:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

12/01/2023, 09:55

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 17:50

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 04:07

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

05/12/2022, 11:45

Publicado Notificação em 05/12/2022.

05/12/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:50

Audiência instrução e julgamento designada para 12/01/2023 09:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

23/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES PEREIRA em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 16:23

Publicado Notificação em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 07:34

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 13:20

Audiência instrução e julgamento designada para 05/10/2022 16:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

05/09/2022, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2022, 16:51

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:00

Suspensão Condicional do Processo

05/07/2022, 16:17

Conclusos para decisão

01/07/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 12:30

Conclusos para decisão

17/06/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 08:59

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES PEREIRA em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 15:00

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 13:47

Apensado ao processo 0104467-10.2019.8.20.0106

19/10/2021, 13:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/09/2021, 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2021, 18:48

Conclusos para decisão

27/09/2021, 10:09

Juntada de Petição de denúncia

27/09/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 14:55

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:04

Recebidos os autos

08/02/2021, 10:59

Digitalizado PJE

08/02/2021, 10:59

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

22/09/2020, 03:18

Mero expediente

27/08/2020, 10:59

Remetidos os Autos ao Promotor

03/04/2020, 02:15

Juntada de mandado

18/03/2020, 11:29

Mero expediente

09/03/2020, 09:56

Certidão de Oficial Expedida

04/03/2020, 07:22

Documento

03/03/2020, 03:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/03/2020, 02:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/03/2020, 02:03

Remetidos os Autos ao Promotor

21/02/2020, 10:01

Expedição de mandado

17/02/2020, 12:02

Certidão expedida/exarada

06/02/2020, 11:37

Audiência

06/02/2020, 09:14

Mero expediente

14/01/2020, 10:29

Juntada de Parecer Ministerial

13/01/2020, 11:47

Juntada de mandado

13/01/2020, 01:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/01/2020, 12:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/01/2020, 12:57

Certidão de Oficial Expedida

10/01/2020, 09:26

Remetidos os Autos ao Promotor

07/01/2020, 02:24

Expedição de mandado

18/12/2019, 02:58

Certidão expedida/exarada

16/12/2019, 03:49

Audiência

16/12/2019, 03:32

Concluso para despacho

18/11/2019, 10:01

Apensamento

18/11/2019, 09:50

Certidão expedida/exarada

18/11/2019, 09:31

Recebidos os Autos do Magistrado

18/11/2019, 02:23

Mero expediente

18/11/2019, 02:09

Reativação

13/11/2019, 12:44

Recebimento

13/11/2019, 04:29

Recebimento

13/11/2019, 04:29

Inquérito com Tramitação direta no MP

23/10/2019, 04:25

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 04:25

Sentença

•31/05/2025, 09:13

Despacho

•22/05/2025, 17:00

Petição

•11/05/2023, 12:44

Decisão

•17/04/2023, 18:53

Despacho

•08/02/2023, 11:45

Ata da Audiência

•12/01/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:50

Ata da Audiência

•06/10/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:20

Decisão

•05/07/2022, 16:17

Despacho

•17/06/2022, 12:30

Decisão

•28/09/2021, 18:48

Despacho

•12/08/2021, 14:55