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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA DE NASARE SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIA DE NASARE SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOSE FRANCISCO ALEXANDRE SOBRINHO

Terceiro

SRA. MARIA PEREIRA

Terceiro

SR. JOSE LUIZ DE SOUZA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FRANCISCO ALEXANDRE SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

SRA. MARIA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

SR. JOSE LUIZ DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:05

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2024, 10:38

Despacho

•09/01/2024, 21:41

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:41

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:48

Juntada de outros documentos

11/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:02

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800409-80.2020.8.20.5151. Autor: MARIA DE NASARÉ SILVA DE ARAÚJO Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800409-80.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribui Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de Sr. José Luiz de Souza em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 22:06

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 22:06

Decorrido prazo de José Francisco Alexandre Sobrinho em 27/09/2022 23:59.

07/10/2022, 20:27

Decorrido prazo de Sra. Maria Pereira em 27/09/2022 23:59.

30/09/2022, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 17:26

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 16:49

Juntada de Petição de certidão

23/08/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:48

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 09:06

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 09:06

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 17:32

Conclusos para despacho

17/12/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 11:13

Despacho

•17/12/2020, 17:32