Usucapião 0800453-02.2020.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

EDIMILSON GABI DE ARAUJO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

EDIMILSON GABI DE ARAUJO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO

Terceiro

MIGUEL EDVAN OLIVEIRA DE MENEZES

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL EDVAN OLIVEIRA DE MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 05/09/2024

16/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:20

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:48

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:18

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 05/09/2024

16/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:20

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:48

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 12:32

Despacho

•21/05/2024, 14:20

27/08/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 09:02

Conclusos para decisão

26/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:46

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:04

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800453-02.2020.8.20.5151. Autor: EDIMILSON GABI DE ARAÚJO Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800453-02.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuições et Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:31

Decorrido prazo de João Batista Oliveira de Araújo em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:14

Decorrido prazo de Miguel Edvan Oliveira de Menezes em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 21:19

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 21:15

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 21:15

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 07:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:30

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021, 14:15

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 22:45

Conclusos para despacho

20/12/2020, 22:21

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 22:20

Despacho

•27/02/2024, 09:02

Despacho

•22/12/2020, 22:45