Usucapião 0800348-25.2020.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA SUZANE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

FRANCISCO

Terceiro

JOSIEL

Terceiro

LUIZ ANTONIO AMORIM

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIA SUZANE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

FRANCISCO

Terceiro

JOSIEL

Terceiro

LUIZ ANTONIO AMORIM

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIEL

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ANTONIO AMORIM

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 26/08/2024

13/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:48

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:17

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:16

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 26/08/2024

13/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 16:03

Despacho

•18/04/2024, 13:48

25/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:48

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:17

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:41

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:36

Juntada de outros documentos

11/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:03

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800348-25.2020.8.20.5151. Autor: MARIA SUZANE SILVA DE OLIVEIRA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800348-25.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuiçõ Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:34

Decorrido prazo de Luiz Antonio Amorim em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 21:28

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2022, 18:16

Juntada de Petição de certidão

24/09/2022, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2022, 17:47

Juntada de Petição de certidão

24/09/2022, 17:47

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:54

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 10:04

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 10:04

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 20:24

Conclusos para despacho

30/11/2020, 16:14

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 16:13

Despacho

•09/01/2024, 21:41

Despacho

•30/11/2020, 20:24