Usucapião 0800389-89.2020.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

JOAO MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF

Autor

FRANCISCO IVANILSON DE OLIVEIRA MIRANDA

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MIRANDA

Terceiro

MARIA DE OLIVEIRA MENEZES

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JOAO MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF

Autor

FRANCISCO IVANILSON DE OLIVEIRA MIRANDA

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MIRANDA

Terceiro

MARIA DE OLIVEIRA MENEZES

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO IVANILSON DE OLIVEIRA MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE OLIVEIRA MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2024, 10:39

Despacho

•10/05/2024, 16:29

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:41

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 19:00

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 05/06/2023.

15/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 11:11

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800389-89.2020.8.20.5151. Autor: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800389-89.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuiç Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2022, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de certidão

11/10/2022, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 19:47

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 19:47

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 13:49

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de diligência

06/09/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 10:32

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 10:30

Conclusos para despacho

08/12/2020, 05:48

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 05:47

Despacho

•09/01/2024, 21:41

Despacho

•10/12/2020, 10:30