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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO CORREIA DE LIMA

CPF

Autor

ABRAAO PEREIRA DE LIMA

Terceiro

PEDRO PEREIRA DE LIMA

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCISCO CORREIA DE LIMA

CPF

Autor

ABRAAO PEREIRA DE LIMA

Terceiro

PEDRO PEREIRA DE LIMA

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ABRAAO PEREIRA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO PEREIRA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/08/2024, 17:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2024, 10:57

Conclusos para decisão

15/07/2024, 17:18

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:19

Conclusos para despacho

19/03/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:54

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/08/2024, 17:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•21/07/2024, 10:57

Despacho

•21/03/2024, 14:19

22/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2024, 10:57

Conclusos para decisão

15/07/2024, 17:18

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:19

Conclusos para despacho

19/03/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:40

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:10

Juntada de edital

11/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 11:07

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800384-67.2020.8.20.5151. Autor: FRANCISCO CORREIA DE LIMA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800384-67.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuições et Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:38

Decorrido prazo de Pedro Pereira de Lima em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:13

Decorrido prazo de Abraão Pereira de Lima em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 21:07

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 18:32

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 18:32

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:58

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 10:03

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 10:03

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 10:06

Conclusos para despacho

07/12/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 09:35

Despacho

•18/12/2023, 15:13

Despacho

•09/12/2020, 10:06