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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

LIDIANE OLIVEIRA DE MORAIS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

LIDIANE OLIVEIRA DE MORAIS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

CATIA SANTOS DO NASCIMENTO

Terceiro

SEBASTIAO DINIZ DA SILVA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CATIA SANTOS DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO DINIZ DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 05:50

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:42

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/07/2024, 13:54

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•21/09/2024, 10:55

Despacho

•28/07/2024, 10:42

26/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 05:50

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:42

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/07/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:45

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 11:01

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800334-41.2020.8.20.5151. Autor: LIDIANE OLIVEIRA DE MORAIS Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800334-41.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuições Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de Cátia Santos do Nascimento em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:12

Decorrido prazo de Sebastião Diniz da Silva em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 21:22

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 19:07

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 19:07

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:54

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 10:45

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 16:58

Conclusos para despacho

24/11/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 13:10

Despacho

•24/11/2020, 16:58