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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA DAS DORES INACIO FELIPE

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARIA DAS DORES INACIO FELIPE

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MANOEL ALISSON

Terceiro

CHIQUINHO

Terceiro

GALEGO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL ALISSON

OUTROS_PARTICIPANTES

CHIQUINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

GALEGO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 08:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:57

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 08:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 09:04

Despacho

•04/05/2024, 09:14

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:57

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:35

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:40

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 08:40

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:09

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 08000-48.29.. Autor: MARIA DAS DORES INÁCIO FELIPE Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 08000-48.29. 2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribui Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de Chiquinho em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 21:04

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 21:04

Decorrido prazo de Galego em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de Manoel Alisson em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 15:56

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 18:31

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 18:31

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:08

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 18:34

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 18:34

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:36

Conclusos para despacho

20/01/2021, 08:14

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 08:14

Despacho

•20/02/2024, 17:35

Despacho

•20/01/2021, 16:36