Procedimento Comum Cível 0801541-91.2021.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDeclaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

08/04/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:39

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição incidental

10/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:39

Despacho

15/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:15

Todas as movimentações(75)

Juntada de termo

08/04/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:39

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição incidental

10/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:39

Despacho

15/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:53

Despacho

10/04/2025, 11:07

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:25

Decorrido prazo de GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 13:51

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO Requerido: MANOEL PEREIRA INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, INTIMO a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Ceará-Mirim/RN, 17 de setembro de 2024. POLYANA MARIA DO ROZARIO CAMARA Técnico Administrativo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801541-91.2021.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:46

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 18/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:04

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:35

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:35

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Ausente: MANOEL PEREIRA CPF: 029.998.224-64 O Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 EDITAL DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Processo n.º 0801541-91.2021.8.20.5102 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:12

Juntada de certidão

07/12/2023, 15:58

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 19:17

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Ausente: MANOEL PEREIRA CPF: 029.998.224-64 O Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 EDITAL DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Processo n.º 0801541-91.2021.8.20.5102 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:38

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:36

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:17

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:30

Juntada de certidão

04/07/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Ausente: MANOEL PEREIRA CPF: 029.998.224-64 O Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 EDITAL DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Processo n.º 0801541-91.2021.8.20.5102 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 10:45

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Ausente: MANOEL PEREIRA CPF: 029.998.224-64 O Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 EDITAL DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Processo n.º 0801541-91.2021.8.20.5102 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:33

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:15

Concedida a Medida Liminar

15/07/2021, 13:28

Conclusos para decisão

05/07/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 12:54

Conclusos para decisão

26/05/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 11:22

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:38

Sentença

•05/02/2026, 14:50

Despacho

•15/09/2025, 19:08

Despacho

•10/04/2025, 11:07

Petição

•02/08/2021, 09:20

Decisão

•15/07/2021, 13:28

Despacho

•04/06/2021, 15:36