Execução de Título Extrajudicial 0101460-61.2016.8.20.0123 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0101460-61.2016.8.20.0123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/07/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 12:56

Trânsito em julgado

02/07/2025, 12:51

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:11

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:26

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:31

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:21

Publicação

06/06/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:23

Publicação

05/06/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: AJP CONFECCOES LTDA - ME, ALINE DE LIMA BEZERRA MARQUES, JOAO PAULO DE SOUZA GOIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) nº: 0101460-61.2016.8.20.0123 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes acima, já qualificadas. No curso do processo, as partes celebraram acordo (ID 153380969). É o relatório. Fundamento. Decido. Verifica-se as partes são capazes e o objeto transacionado é lícito e determinado, bem como os direitos em tela são disponíveis. Em sendo assim, nota-se que não há óbice para homologação da transação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 153380969) para que surta seus efeitos jurídicos, pelo que resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Dê-se baixa nas restrições impostas no curso do feito. Honorários conforme acordo celebrado. Custas pelo executado, a serem cobradas pelas vias próprias. Opostos embargos de declaração, certifique-se a respeito da tempestividade e, em seguida, intime-se a parte embargada para contrarrazoar no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, conclusos para Sentença. Interposto recurso de apelação, certifique-se a respeito da tempestividade e, em seguida, intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o processo ao E. TJRN, independentemente de juízo prévio de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º). Cópia deste ato servirá como ofício/mandado (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN). Observar, quanto ao mais, o Provimento 252/23 da CGJ-TJRN. Tudo cumprido e certificado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sentença que transita na publicação, por falta de interesse recursal. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

05/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: AJP CONFECCOES LTDA - ME, ALINE DE LIMA BEZERRA MARQUES, JOAO PAULO DE SOUZA GOIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) nº: 0101460-61.2016.8.20.0123 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes acima, já qualificadas. No curso do processo, as partes celebraram acordo (ID 153380969). É o relatório. Fundamento. Decido. Verifica-se as partes são capazes e o objeto transacionado é lícito e determinado, bem como os direitos em tela são disponíveis. Em sendo assim, nota-se que não há óbice para homologação da transação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 153380969) para que surta seus efeitos jurídicos, pelo que resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Dê-se baixa nas restrições impostas no curso do feito. Honorários conforme acordo celebrado. Custas pelo executado, a serem cobradas pelas vias próprias. Opostos embargos de declaração, certifique-se a respeito da tempestividade e, em seguida, intime-se a parte embargada para contrarrazoar no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, conclusos para Sentença. Interposto recurso de apelação, certifique-se a respeito da tempestividade e, em seguida, intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o processo ao E. TJRN, independentemente de juízo prévio de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º). Cópia deste ato servirá como ofício/mandado (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN). Observar, quanto ao mais, o Provimento 252/23 da CGJ-TJRN. Tudo cumprido e certificado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sentença que transita na publicação, por falta de interesse recursal. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

05/06/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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