Procedimento Comum Cível 0826589-98.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE LESSA DA ROCHA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2023.

25/11/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

25/11/2024, 06:52

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 14:43

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:39

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826589-98.2020.8.20.5001. AUTOR: JOAO BATISTA GARRETO CORREA REU: JORGE LESSA DA ROCHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. À míngua de previsão legal, uma vez inexistente fato novo, relevante e devidamente comprovado, resta ao autor a interposição do pertinente recurso, encerrando-se a prestação jurisdicional nesta

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 21:31

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:48

Expedição de Ofício.

05/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

01/10/2023, 03:36

Publicado Intimação em 21/09/2023.

01/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

01/10/2023, 03:36

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de JORGE LESSA DA ROCHA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2023.

25/11/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

25/11/2024, 06:52

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 14:43

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:39

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826589-98.2020.8.20.5001. AUTOR: JOAO BATISTA GARRETO CORREA REU: JORGE LESSA DA ROCHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. À míngua de previsão legal, uma vez inexistente fato novo, relevante e devidamente comprovado, resta ao autor a interposição do pertinente recurso, encerrando-se a prestação jurisdicional nesta

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 21:31

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:48

Expedição de Ofício.

05/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

01/10/2023, 03:36

Publicado Intimação em 21/09/2023.

01/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

01/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

01/10/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826589-98.2020.8.20.5001. AUTOR: JOAO BATISTA GARRETO CORREA REU: JORGE LESSA DA ROCHA DECISÃO Autos conclusos em 23/05/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de ação indenizatória na qual a parte autora pleiteia a condenação do réu por danos morais sob o argumento de perseguição praticada por seu chefe i

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 19:06

Declarada incompetência

19/09/2023, 17:21

Decorrido prazo de Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 04:34

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:42

Decorrido prazo de FERNANDA RYVIA FERNANDES PONTES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 06:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 11:15

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826589-98.2020.8.20.5001. AUTOR: JOAO BATISTA GARRETO CORREA REU: JORGE LESSA DA ROCHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Retornaram os autos para decisão de saneamento, com preliminar de denunciação à lide por suposto interesse da União para figurar no polo passivo da demanda. Considerando os princípios da eficiên

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:42

Conclusos para decisão

06/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 18:18

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:12

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 13:20

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2022, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 14:33

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 14:06

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 16:31

Juntada de certidão

08/06/2022, 11:02

Juntada de certidão

22/02/2022, 10:33

Expedição de Ofício.

22/02/2022, 10:20

Juntada de certidão

21/02/2022, 09:50

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:04

Expedição de Ofício.

04/10/2021, 17:08

Juntada de certidão

01/10/2021, 11:29

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2020, 14:44

Juntada de certidão

23/09/2020, 15:20

Juntada de certidão

18/09/2020, 10:29

Expedição de Carta precatória.

01/09/2020, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 17:35

Conclusos para despacho

26/08/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2020, 15:23

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 10:01

Juntada de ato ordinatório

17/08/2020, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2020, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 19:13

Conclusos para despacho

16/07/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 16:23

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 21:31

Comunicações

•03/10/2023, 20:21

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 20:21

Decisão

•19/09/2023, 17:21

Despacho

•18/04/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 16:31

Despacho

•28/08/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 10:00

Despacho

•20/07/2020, 19:13