Execução de Título Extrajudicial 0814872-94.2017.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0814872-94.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/10/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 12:12

Trânsito em julgado

29/10/2025, 11:08

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:00

Publicação

26/09/2025, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA I EXECUTADO: SERGIO FERNANDO SOBOLL REGANATI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0814872-94.2017.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA I em face de SÉRGIO FERNANDO SOBOLL REGANATI. No curso do processo, as partes celebraram acordo para pagamento do débito, o qual foi homologado por este juízo, com a consequente suspensão do feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo ajustado, determinou-se a intimação da exequente para que informasse acerca do cumprimento da obrigação, sob pena de seu silêncio ser interpretado como resposta afirmativa. A parte credora, regularmente intimada, quedou-se inerte. Assim, diante da ausência de manifestação e em cumprimento ao comando anteriormente proferido, impõe-se considerar satisfeita a obrigação, presumindo-se o adimplemento integral do acordo. Nesse contexto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução. Custas na forma da lei. Sem honorários adicionais, ante a ausência de resistência posterior ao acordo. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n° 11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 22:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2025, 20:58

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 11:54

Decurso de Prazo

06/05/2025, 04:09

Publicação

08/04/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814872-94.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA I EXECUTADO: SERGIO FERNANDO SOBOLL REGANATI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento do acordo firmado entre as partes requerendo o que entender cabível. Expedientes necessários. Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 07:34

Documentos

Intimação

•25/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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