Execução de Título Extrajudicial 0839869-10.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0839869-10.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 19:10

Documento (Certidão)

12/05/2025, 19:09

Trânsito em julgado

12/05/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:31

Publicação

15/04/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 09:44

Publicação

15/04/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 06:34

Publicação

14/04/2025, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839869-10.2018.8.20.5001. Exequente: KARINA COELHO FAGUNDES SANTOS e outros (3) Executado: ESPÓLIO DE MARCOS NELSON DOS SANTOS e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de feito em fase de Cumprimento de Sentença, no qual as partes, já qualificadas, celebraram acordo e requereram sua homologação em Juízo, conforme informado nos autos (ID 148116546 – páginas 490 a 493). O credor/exequente tem a livre disponibilidade da execução, podendo desistir ou transigir quanto a seu crédito a qualquer momento, mesmo porque a execução existe em seu proveito. O acordo realizado tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes. Tendo as partes chegado a um consenso sobre o montante a ser pago, há de se homologar o acordo, para fins de extinção do processo. Pelo exposto, homologo o acordo realizado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil (CPC). Diante do acordo celebrado entre as partes, providencie-se a expedição de Ofício para a 3ª Vara de Família, para suspender os efeitos da penhora no rosto dos autos (processo 0028528-05.2006.8.20.0001), anteriormente determinada. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Em Natal, data registrada no sistema. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839869-10.2018.8.20.5001. Exequente: KARINA COELHO FAGUNDES SANTOS e outros (3) Executado: ESPÓLIO DE MARCOS NELSON DOS SANTOS e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de feito em fase de Cumprimento de Sentença, no qual as partes, já qualificadas, celebraram acordo e requereram sua homologação em Juízo, conforme informado nos autos (ID 148116546 – páginas 490 a 493). O credor/exequente tem a livre disponibilidade da execução, podendo desistir ou transigir quanto a seu crédito a qualquer momento, mesmo porque a execução existe em seu proveito. O acordo realizado tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes. Tendo as partes chegado a um consenso sobre o montante a ser pago, há de se homologar o acordo, para fins de extinção do processo. Pelo exposto, homologo o acordo realizado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil (CPC). Diante do acordo celebrado entre as partes, providencie-se a expedição de Ofício para a 3ª Vara de Família, para suspender os efeitos da penhora no rosto dos autos (processo 0028528-05.2006.8.20.0001), anteriormente determinada. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Em Natal, data registrada no sistema. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839869-10.2018.8.20.5001. Exequente: KARINA COELHO FAGUNDES SANTOS e outros (3) Executado: ESPÓLIO DE MARCOS NELSON DOS SANTOS e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de feito em fase de Cumprimento de Sentença, no qual as partes, já qualificadas, celebraram acordo e requereram sua homologação em Juízo, conforme informado nos autos (ID 148116546 – páginas 490 a 493). O credor/exequente tem a livre disponibilidade da execução, podendo desistir ou transigir quanto a seu crédito a qualquer momento, mesmo porque a execução existe em seu proveito. O acordo realizado tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes. Tendo as partes chegado a um consenso sobre o montante a ser pago, há de se homologar o acordo, para fins de extinção do processo. Pelo exposto, homologo o acordo realizado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil (CPC). Diante do acordo celebrado entre as partes, providencie-se a expedição de Ofício para a 3ª Vara de Família, para suspender os efeitos da penhora no rosto dos autos (processo 0028528-05.2006.8.20.0001), anteriormente determinada. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Em Natal, data registrada no sistema. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 09:11

Documentos

Intimação

•11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0839869-10.2018.8.20.5001. autora: KARINA COELHO FAGUNDES SANTOS e outros (3) Parte ré: ESPÓLIO DE MARCOS NELSON DOS SANTOS e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que, até o presente momento processual, a parte executada não efetuou o pagamento da obrigação imposta no título exequendo, no valor de R$ 871.333,78 (oitocentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), atualizado até setembro de 2024. Através da petição inserida no Id. 131792512 a parte exequente requereu a penhora no rosto dos autos dos processos nº 0028528-05.2006.8.20.0001, em trâmite na 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Natal/RN. Desta feita, DEFIRO o pedido da parte exequente e determino a penhora no rosto dos autos de nº 0028528-05.2006.8.20.0001, em trâmite na 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Natal/RN, até o limite do crédito executado, R$ 871.333,78 (oitocentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), atualizado até setembro de 2024. Portanto, OFICIE-SE ao juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, solicitando que seja realizada anotação de reserva de crédito no rosto dos autos de nº 0028528-05.2006.8.20.0001, no valor acima indicado, lavrando-se o respectivo termo quando e se houver a confirmação do crédito, a fim de que eventuais valores que vierem a caber ao espólio/herdeiros de MARCOS NELSON DOS SANTOS, sejam entregues ao exequente desta ação em trâmite perante esta 15ª Vara Cível, até o limite do valor indicado. Deve constar no citado expediente solicitação ao Juízo recipiente no sentido de cientificar o executado da penhora, comunicando a este Juízo a data da intimação, para controle do prazo para apresentar impugnação à penhora Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 18 de novembro de 2024. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/11/2024, 00:00

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