Procedimento Comum Cível 0803105-25.2018.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803105-25.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:26

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:16

Juntada de intimação de pauta

28/04/2025, 13:11

Recebidos os autos

28/04/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADA: BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.A ADVOGADOS: GABRIEL PENNA ROCHA, JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES E GODOFREDO MENDES VIANNA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803105-25.2018.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24670073) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargador GLAUBER RÊGO Vice-Presidente 8

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0803105-25.2018.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 8 de maio de 2024 JUCIELY AUGUSTO

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros RECORRIDO: BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.A ADVOGADO: GABRIEL PENNA ROCHA, JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES, GODOFREDO MENDES VIANNA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803105-25.2018.8.20.5001 Trata-se de recurso especial (Id. 23296871) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 156643

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0803105-25.2018.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 14 de março de 2024 KLEBER RODRIGUES SOARE

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0803105-25.2018.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.A Advogado(s): GABRIEL PENNA ROCHA, JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES, GODOFREDO MENDES VIANNA Embargos de Declaração na Remessa Necessária e na Apelação Cível n.º 0803105-25.2018.8.20.5001 Origem: 2.ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803105-25.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

10/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 14:26

Decisão / Despacho

•28/04/2025, 13:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

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