Procedimento Comum Cível 0852061-77.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

RENATO DUARTE MELO

CPF

Autor

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA AMARAL DE MELO

OAB/RN 4878·CPF·Representa: Autor

MARCELLO ROCHA LOPES

OAB/RN 5382·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI

OAB/RN 12552·CPF·Representa: Autor

RENATO DUARTE MELO

OAB/RN 4905·CPF·Representa: Autor

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA

OAB/RN 5407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA AMARAL DE MELO

OAB/RN 4878·CPF·Representa: Autor

MARCELLO ROCHA LOPES

OAB/RN 5382·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI

OAB/RN 12552·CPF·Representa: Autor

RENATO DUARTE MELO

OAB/RN 4905·CPF·Representa: Autor

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA

OAB/RN 5407·CPF·Representa: Réu

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS

OAB/RN 10735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

07/04/2026, 11:50

Documento (Certidão)

06/03/2026, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 07:59

Publicação

23/02/2026, 18:09

Publicação

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Publicação

23/02/2026, 18:09

Publicação

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Publicação

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Publicação

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Todas as movimentações(679)

Documento (Certidão)

07/04/2026, 11:50

Documento (Certidão)

06/03/2026, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 07:59

Publicação

23/02/2026, 18:09

Documentos

•20/02/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Publicação

23/02/2026, 18:09

Publicação

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Publicação

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Publicação

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 18:09

Publicação

23/02/2026, 04:37

Publicação

23/02/2026, 04:37

Publicação

23/02/2026, 04:37

Publicação

23/02/2026, 04:37

Publicação

23/02/2026, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:00

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20/02/2026, 00:00

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20/02/2026, 00:00

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20/02/2026, 00:00

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20/02/2026, 00:00

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20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO O PEDIDO II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que que cumpra integralmente a decisão de ID 79091024, sob pena de aplicação das medidas cabíveis pelo descumprimento de ordem judicial,procedendo à imediata restituição do valor de R$ 3.506,23 (três mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), por meio de transferência bancária para o Banco Itaú (341), Agência 1650, Conta Corrente 03214-5, de Titularidade da Delphi Engenharia S/A., inscrita no CNPJ 01.096.729/0001-76,que também figurou como parte na presente demanda. Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 21:24

Mero expediente

27/01/2026, 11:42

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 15:25

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 10:56

Publicação

13/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:32

Publicação

13/10/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; em cumprimento à parte final da decisão de ID 161722729, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte ré, HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Natal-RN, 1 de outubro de 2025. ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Chefe de Secretaria Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN - Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; em cumprimento à parte final da decisão de ID 161722729, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte ré, HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Natal-RN, 1 de outubro de 2025. ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Chefe de Secretaria Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN - Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 16:04

Ato ordinatório

01/10/2025, 16:02

Documento (Certidão)

01/10/2025, 15:58

Publicação

08/09/2025, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 06:40

Publicação

08/09/2025, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 06:37

Publicação

08/09/2025, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 06:12

Publicação

08/09/2025, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 05:52

Publicação

08/09/2025, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 05:49

Publicação

08/09/2025, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REU: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Junte, a Secretaria, aos autos o extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, desde o primeiro depósito até a presente data, bem como os comprovantes das transferências realizadas em cumprimento do acordo homologado. Após a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para que, no prazo de quinze dias, esclareça as divergências de valores apresentados e comprove suas alegações, especificando qual o montante efetivamente devido e sua origem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 17:35

Mero expediente

29/08/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 09:41

Decurso de Prazo

16/04/2025, 02:00

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:09

Publicação

08/04/2025, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO CESAR STEFANES REUS: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA., BSPAR INCORPORAÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XVIII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte Ré, por seu(s) advogado(s), para que se manifeste(m) sobre o(s) documento(s) juntado(s) aos autos: resposta do ofício do Banco do Brasil (ID nº 141439655), no prazo de 5 (cinco) dias. Após o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Natal-RN, 4 de abril de 2025. PATRICIA HELENA DA CUNHA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XVIII - constatado que qualquer das partes, durante o trâmite do processo, fez a juntada de documento aos autos, o servidor intimará a parte contrária, na pessoa do advogado, para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0852061-77.2015.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 07:56

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:54

Documento (Certidão)

30/01/2025, 16:15

Documento (Certidão)

20/01/2025, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2024, 21:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 09:06

Outras Decisões

31/10/2024, 09:10

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:31

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 10:00

Mero expediente

25/11/2022, 09:09

Documento (Certidão)

17/06/2022, 15:13

Documento (Certidão)

10/06/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:32

Documento (Certidão)

04/05/2022, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2022, 16:14

Outras Decisões

01/03/2022, 20:23

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 12:14

Documento (Certidão)

22/10/2021, 16:24

Expedição de documento (Alvará)

21/10/2021, 20:41

Documento (Certidão)

21/10/2021, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2021, 10:06

Outras Decisões

20/10/2021, 15:46

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 13:52

Documento (Certidão)

20/10/2021, 10:07

Documento (Certidão)

20/10/2021, 07:49

Trânsito em julgado

19/10/2021, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 16:26

Homologação de Transação

19/10/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

12/09/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2020, 17:53

Decurso de Prazo

24/03/2020, 20:49

Decurso de Prazo

24/03/2020, 20:49

Conclusão (para decisão)

12/03/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2019, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2019, 14:43

Outras Decisões

10/12/2019, 12:36

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 11:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2019, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2019, 17:37

Mero expediente

12/11/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 19:20

Conclusão (para decisão)

06/09/2019, 12:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 11:15

Decurso de Prazo

07/02/2019, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2018, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2018, 09:49

Mero expediente

02/12/2018, 18:04

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 18:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 11:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 12:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 12:28

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 12:29

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2016, 09:00

Petição (Contestação)

21/06/2016, 18:14

Petição (Contestação)

21/06/2016, 12:23

Petição (Contestação)

21/06/2016, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2016, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2016, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2016, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2016, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2016, 10:34

Decurso de Prazo

21/06/2016, 10:10

Decurso de Prazo

21/06/2016, 10:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 12:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2016, 10:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2016, 10:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2016, 10:14

Mero expediente

26/04/2016, 15:37

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 09:45

Decurso de Prazo

15/04/2016, 11:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2016, 11:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2016, 11:42

Decurso de Prazo

08/04/2016, 00:45

Decurso de Prazo

01/04/2016, 00:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2016, 11:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2016, 11:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2016, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2016, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2016, 10:48

Decurso de Prazo

17/02/2016, 00:19

Decurso de Prazo

17/02/2016, 00:19

Decurso de Prazo

16/02/2016, 00:43

Mero expediente

15/02/2016, 13:24

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 08:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2016, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2016, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2016, 11:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2016, 17:59

Antecipação de tutela

18/01/2016, 14:07

Conclusão (para decisão)

27/11/2015, 20:32

Distribuição (sorteio)

27/11/2015, 20:32

Intimação

•20/02/2026, 00:00

•20/02/2026, 00:00

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Todos os documentos(511)

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