Procedimento Comum Cível 0863017-40.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0863017-40.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITAO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO AS PARTES INFORMEM SE POSSUEM MAIS ALGUMA PROVA A APRESENTAR OU ALGO A REQUERER, NO PRAZO DE 10 DIAS. Natal/RN, 15 de maio de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0863017-40.2024.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 10:12

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:16

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:15

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:15

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:15

Publicação

08/04/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 03:10

Publicação

08/04/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITAO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que a distribuição do ônus da prova relacionada à matéria tratada na petição inicial, está sendo objeto de discussão jurídica no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 – PE, afetado ao Tema Repetitivo 1.300 do STJ, tendo sido proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”. Destarte, determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento da matéria naquela instância. Intimem-se. Natal/RN, 3 de abril de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0863017-40.2024.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITAO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que a distribuição do ônus da prova relacionada à matéria tratada na petição inicial, está sendo objeto de discussão jurídica no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 – PE, afetado ao Tema Repetitivo 1.300 do STJ, tendo sido proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”. Destarte, determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento da matéria naquela instância. Intimem-se. Natal/RN, 3 de abril de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0863017-40.2024.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 08:07

Recurso Especial repetitivo

04/04/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 13:14

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial repetitivo

Petição (Petição (outras))

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