Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Autor: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
Réu: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar data do óbito da parte ré. CURRAIS NOVOS 07/07/2026 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49)
08/07/2026, 00:00
Publicação
18/06/2026, 04:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026, 04:37
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Autor: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
Requerido: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e ESPÓLIO DE LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA Mod. 08.02.113 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo do Edital 30 dias, Prazo da Citação 15 dias) O(a) Dr(a). RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo nº 0801010-60.2025.8.20.5103, proposta por FRANCISCA ELIENE DA COSTA contra FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO do ESPÓLIO DE LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, bem como eventuais sucessores incertos ou não localizados, respectivos cônjuges, todos em lugar incerto e desconhecido, na forma do Art. 259, I, do CPC, para CONTESTAR a ação, querendo, no prazo de 15 DIAS, sob pena de revelia e confissão. Não contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor. OBJETO (Características do imóvel): Casa residencial localizada na cidade de Currais Novos na Rua Ausônio Araújo, nº 218, JK, Currais Novos/RN, com área de 167,44m² E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônica e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Currais Novos/RN. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49)
17/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2026, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2026, 17:58
Outras Decisões
15/06/2026, 13:06
Decurso de Prazo
13/06/2026, 00:58
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 10:32
Petição (Petição (outras))
11/06/2026, 15:25
Publicação
22/05/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Verifica-se que, por meio da decisão de ID 145675726, foi recebida a petição inicial, determinando-se, dentre outras providências, a citação dos proprietários do imóvel usucapiendo, dos confinantes e dos eventuais interessados, bem como a apresentação de certidão atualizada do registro imobiliário. Posteriormente, foi determinada a certificação do atual estado do processo (ID 186057170), sobrevindo a certidão de ID 186667967, na qual a Secretaria informou, em síntese, a regular citação de FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA, a realização das citações dos confinantes, as manifestações das Fazendas Públicas e a apresentação do estudo georreferenciado. Informou, ainda, que LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA é falecida, não tendo sido possível a citação de seu espólio, bem como que a certidão do registro imobiliário juntada aos autos encontra-se desatualizada. Compulsando os autos, verifico que a certidão imobiliária de ID 145653325 encontra-se desatualizada, sendo necessária a apresentação de documento atualizado, conforme já determinado na decisão inicial. Além disso, diante da notícia de falecimento de LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, mostra-se necessária a regularização do polo passivo.
Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos certidão atualizada do registro do imóvel usucapiendo; b) esclarecer se houve abertura de inventário da falecida LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, indicando eventual inventariante; c) promover a regularização do polo passivo, indicando o representante do espólio ou os sucessores da requerida falecida, com os elementos necessários à respectiva citação. Em seguida, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no Pje. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Autor: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
Requerido: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e ESPÓLIO DE LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA Mod. 08.02.113 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo do Edital 30 dias, Prazo da Citação 15 dias) O(a) Dr(a). RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo nº 0801010-60.2025.8.20.5103, proposta por FRANCISCA ELIENE DA COSTA contra FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO do ESPÓLIO DE LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, bem como eventuais sucessores incertos ou não localizados, respectivos cônjuges, todos em lugar incerto e desconhecido, na forma do Art. 259, I, do CPC, para CONTESTAR a ação, querendo, no prazo de 15 DIAS, sob pena de revelia e confissão. Não contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor. OBJETO (Características do imóvel): Casa residencial localizada na cidade de Currais Novos na Rua Ausônio Araújo, nº 218, JK, Currais Novos/RN, com área de 167,44m² E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônica e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Currais Novos/RN. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49)
17/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2026, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2026, 17:58
Outras Decisões
15/06/2026, 13:06
Decurso de Prazo
13/06/2026, 00:58
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 10:32
Petição (Petição (outras))
11/06/2026, 15:25
Publicação
22/05/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Verifica-se que, por meio da decisão de ID 145675726, foi recebida a petição inicial, determinando-se, dentre outras providências, a citação dos proprietários do imóvel usucapiendo, dos confinantes e dos eventuais interessados, bem como a apresentação de certidão atualizada do registro imobiliário. Posteriormente, foi determinada a certificação do atual estado do processo (ID 186057170), sobrevindo a certidão de ID 186667967, na qual a Secretaria informou, em síntese, a regular citação de FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA, a realização das citações dos confinantes, as manifestações das Fazendas Públicas e a apresentação do estudo georreferenciado. Informou, ainda, que LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA é falecida, não tendo sido possível a citação de seu espólio, bem como que a certidão do registro imobiliário juntada aos autos encontra-se desatualizada. Compulsando os autos, verifico que a certidão imobiliária de ID 145653325 encontra-se desatualizada, sendo necessária a apresentação de documento atualizado, conforme já determinado na decisão inicial. Além disso, diante da notícia de falecimento de LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, mostra-se necessária a regularização do polo passivo.
Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos certidão atualizada do registro do imóvel usucapiendo; b) esclarecer se houve abertura de inventário da falecida LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, indicando eventual inventariante; c) promover a regularização do polo passivo, indicando o representante do espólio ou os sucessores da requerida falecida, com os elementos necessários à respectiva citação. Em seguida, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no Pje. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 11:37
Mero expediente
18/05/2026, 09:32
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2026, 15:39
Mero expediente
08/05/2026, 17:20
Conclusão (para despacho)
07/05/2026, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2026, 15:29
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:36
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 13:54
Publicação
10/04/2026, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Autor: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
Réu: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência da diligência (id.182938146), requerendo o que entender de direito. CURRAIS NOVOS 08/04/2026 JANIO FRANCA DA SILVA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49)
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 10:18
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 20:21
Expedição de documento (Mandado)
06/04/2026, 10:13
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:40
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 16:15
Publicação
11/03/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:28
Decurso de Prazo
10/03/2026, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Autor: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
Réu: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência da diligência negativa (id.179607862), requerendo o que entender de direito. CURRAIS NOVOS 06/03/2026 JANIO FRANCA DA SILVA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49)
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 09:27
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 22:40
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2026, 10:27
Petição (Petição (outras))
28/02/2026, 07:59
Petição (Outros documentos)
27/02/2026, 11:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/02/2026, 08:22
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 08:22
Expedição de documento (Mandado)
20/02/2026, 13:45
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 13:08
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2026, 09:43
Mero expediente
13/02/2026, 08:28
Conclusão (para decisão)
12/02/2026, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 06:06
Decurso de Prazo
12/02/2026, 06:06
Decurso de Prazo
12/02/2026, 06:06
Publicação
30/01/2026, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 10:56
Publicação
28/01/2026, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Diante da notícia de falecimento da parte demandada LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os sucessores da requerida e promova sua inclusão/habilitação no polo passivo da demanda, na qualidade de seus representantes para viabilizar a citação. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Diante da notícia de falecimento da parte demandada LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os sucessores da requerida e promova sua inclusão/habilitação no polo passivo da demanda, na qualidade de seus representantes para viabilizar a citação. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Diante da notícia de falecimento da parte demandada LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os sucessores da requerida e promova sua inclusão/habilitação no polo passivo da demanda, na qualidade de seus representantes para viabilizar a citação. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Diante da notícia de falecimento da parte demandada LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os sucessores da requerida e promova sua inclusão/habilitação no polo passivo da demanda, na qualidade de seus representantes para viabilizar a citação. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Diante da notícia de falecimento da parte demandada LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os sucessores da requerida e promova sua inclusão/habilitação no polo passivo da demanda, na qualidade de seus representantes para viabilizar a citação. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 09:20
Mero expediente
18/12/2025, 13:37
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:36
Conclusão (para decisão)
11/12/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 13:52
Publicação
19/11/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
AUTOR: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
REU: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA, LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA CURRAIS NOVOS/RN, 17 de novembro de 2025. ___________________________________ JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: RICK SOUZA OLIVEIRA ANA CAROLINA GUILHERME COELHO Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, diante da diligência de id. 170308594.
18/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 08:49
Petição (Petição (outras))
16/11/2025, 20:25
Decurso de Prazo
06/11/2025, 01:10
Expedição de documento (Mandado)
05/11/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 11:41
Publicação
13/10/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Autor: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
Réu: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço de LINDAURA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA, tendo em vista a certidão de ID nº 155145594. CURRAIS NOVOS 07/10/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49)
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 13:08
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:13
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 14:24
Expedição de documento (Mandado)
29/08/2025, 15:17
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 20:35
Documento (Certidão)
20/08/2025, 08:16
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 13:03
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 11:30
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:40
Expedição de documento (Mandado)
06/06/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 09:11
Publicação
03/06/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO Considerando que foi juntada a resposta à consulta de endereço no SISBAJUD, DETERMINO que seja intimada a parte autora/exequente para que se manifeste em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Currais Novos, 28 de maio de 2025. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 10:07
Mero expediente
28/05/2025, 10:04
Decurso de Prazo
21/05/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 15:47
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 14:56
Publicação
12/05/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 03:37
Publicação
09/05/2025, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 17:03
Mero expediente
09/05/2025, 08:06
Decurso de Prazo
07/05/2025, 00:30
Decurso de Prazo
07/05/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Autor: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
Réu: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para confirmar se os dados do polo passivo como sendo: Lindaura Maria de Jesus de Almeida, filha de Francisca Maria de Jesus, Data de Nascimento: 03/10/1949, Rua Carlos Gomes, 3609, Candelária, Natal/RN ou em caso negativo informar o CPF correto. CURRAIS NOVOS 06/05/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49)
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - USUCAPIÃO (49) 0801010-60.2025.8.20.5103 FRANCISCA ELIENE DA COSTA FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e outros TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar o Estado do Rio Grande do Norte para que se manifeste sobre eventual interesse do ente público sobre o bem (prazo de 30 dias). CURRAIS NOVOS06/05/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 15:18
Mero expediente
06/05/2025, 15:12
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 15:00
Documento (Outros documentos)
28/04/2025, 15:24
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:05
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:05
Publicação
22/04/2025, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Autor: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
Réu: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência e manifestação à petição de ID 148713733, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 14/04/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49)
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 11:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:25
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:08
Documento (Outros documentos)
08/04/2025, 11:53
Publicação
08/04/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Autor: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
Réu: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para realizar o protocolo da Carta Precatória ID nº 147665145, diretamente no Juízo Deprecado, juntando o comprovante nos autos, no prazo de 15 dias. CURRAIS NOVOS 04/04/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49)
07/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 09:37
Documento (Certidão)
04/04/2025, 09:36
Expedição de documento (Mandado)
02/04/2025, 13:28
Expedição de documento (Mandado)
02/04/2025, 13:28
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 11:30
Documento (Outros documentos)
30/03/2025, 12:34
Documento (Outros documentos)
30/03/2025, 11:43
Publicação
24/03/2025, 04:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 04:29
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 18:22
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801010-60.2025.8.20.5103.
Autor: FRANCISCA ELIENE DA COSTA
Réu: FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para realizar o protocolo da Carta Precatória ID nº 145899936, diretamente no Juízo Deprecado, juntando o comprovante nos autos, no prazo de 15 dias. CURRAIS NOVOS 19/03/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49)