Execução Fiscal 0623496-62.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0623496-62.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:24

Juntada de certidão

30/11/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:43

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 11:34

Recebidos os autos

02/10/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0623496-62.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo MARIA ONEIDE RODRIGUES Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ FIRMADO NO RESP REPETITIVO Nº 1.340.553-RS PARA A CONTAGEM DO INÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCESSO S

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 1ª CÂMARA CÍVEL SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA DE 2º GRAU Avenida Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.060-300 e-mail: [email protected] – Telefone: (0.31.84.3673-8038) – Fax: (0.31.84.3673-8044) Missão: prevenir e dirimir conflitos promovendo a justiça e a paz social. Visão: ser reconhecida perante a sociedade como uma instituição inovadora, efetiva e sustentável. EDITAL DE INTIMA

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/04/2023, 12:36

Juntada de certidão

10/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 10:45

Juntada de certidão

02/12/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 10:05

Conclusos para decisão

09/08/2022, 19:54

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 12:02

Acórdão

•17/07/2023, 14:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2023 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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