Apelação Cível 0121959-88.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 105.980,88

Órgão julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A

Autor

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

A CONSTRUTORA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS

OAB/RN 10699·CPF·Representa: Autor

RODOLFO CAVALCANTE BARBOSA

OAB/RN 7168·CPF·Representa: Autor

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP 107950·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP 132649·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A

Autor

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

A CONSTRUTORA

Terceiro

PORCELANATTI REVESTIMENTOS CERAMICOS

Terceiro

TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A.

Terceiro

REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A

Reu

TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS NICOLADELLI MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS

OAB/RN 10699·CPF·Representa: Autor

RODOLFO CAVALCANTE BARBOSA

OAB/RN 7168·CPF·Representa: Autor

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP 107950·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP 132649·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751·CPF·Representa: Autor

LAURA CORADINI FRANTZ

CPF·Representa: Autor

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP 107950·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP 132649·CPF·Representa: Réu

RODOLFO CAVALCANTE BARBOSA

OAB/RN 7168·CPF·Representa: Réu

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS

OAB/RN 10699·CPF·Representa: Réu

MARCOS NICOLADELLI MORAIS

OAB/SC 25839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

08/04/2020, 10:35

Transitado em Julgado em 13/02/2020

08/04/2020, 10:34

Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2020, 11:33

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2020, 16:07

Incluído em pauta para 28/01/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

18/12/2019, 12:16

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2019, 16:34

Conclusos para decisão

02/12/2019, 09:28

Juntada de certidão

02/12/2019, 09:26

Decorrido prazo de SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 21:25

Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 21:39

Decorrido prazo de Redfactor Factoring e Fomento Comercial S/A em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 21:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 08:46

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

08/04/2020, 10:35

Transitado em Julgado em 13/02/2020

08/04/2020, 10:34

Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•28/03/2026, 22:42

Despacho

•17/01/2026, 00:13

05/02/2020, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2020, 11:33

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2020, 16:07

Incluído em pauta para 28/01/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

18/12/2019, 12:16

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2019, 16:34

Conclusos para decisão

02/12/2019, 09:28

Juntada de certidão

02/12/2019, 09:26

Decorrido prazo de SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 21:25

Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 21:39

Decorrido prazo de Redfactor Factoring e Fomento Comercial S/A em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 21:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 08:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 15:19

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2019, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 14:25

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2019, 13:16

Incluído em pauta para 20/08/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

09/08/2019, 10:04

Pedido de inclusão em pauta

02/08/2019, 08:34

Conclusos para julgamento

15/07/2019, 17:03

Juntada de Petição de parecer

01/07/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 12:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 17:46

Conclusos para decisão

13/06/2019, 10:46

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

13/06/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 17:15

Recebidos os autos

23/05/2019, 13:39

Conclusos para despacho

23/05/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 13:39

Despacho

•29/09/2025, 21:57

Sentença

•24/03/2025, 14:10

Despacho

•31/10/2024, 09:33

Sentença

•14/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:03

Despacho

•07/02/2024, 08:18

Despacho

•09/10/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 12:46

Despacho

•30/03/2023, 11:35

Despacho

•12/01/2023, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/01/2023, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/01/2023, 11:31

Outros documentos

•04/01/2023, 11:31

Todos os documentos(39)

Acórdão

•28/03/2026, 22:42

Despacho

•17/01/2026, 00:13

Despacho

•29/09/2025, 21:57

Sentença

•24/03/2025, 14:10

Despacho

•31/10/2024, 09:33

Sentença

•14/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:03

Despacho

•07/02/2024, 08:18

Despacho

•09/10/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 12:46

Despacho

•30/03/2023, 11:35

Despacho

•12/01/2023, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/01/2023, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/01/2023, 11:31

Outros documentos

•04/01/2023, 11:31

Outros documentos

•04/01/2023, 11:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/08/2022, 11:22

Despacho

•03/05/2022, 08:29

Despacho

•02/04/2022, 13:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/09/2021, 14:57

Petição

•06/09/2021, 14:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/06/2021, 15:42

Petição

•01/06/2021, 15:42

Despacho

•27/04/2021, 07:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2020, 17:21

Acórdão

•30/01/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 15:19

Acórdão

•27/08/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 17:46

Despacho

•12/06/2019, 17:15

Sentença

•10/01/2019, 08:57

Despacho

•21/11/2018, 16:01

Despacho

•02/10/2018, 16:22

Sentença

•20/06/2018, 11:04

Despacho

•03/06/2018, 11:20

Despacho

•01/03/2018, 18:05

Petição

•01/03/2018, 14:03

Petição

•01/03/2018, 14:03

Petição

•01/03/2018, 14:02