Execução de Título Extrajudicial 0100188-21.2018.8.20.0104 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0100188-21.2018.8.20.0104 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/08/2025, 13:33

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:33

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:15

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:27

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 18:59

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº0100188-21.2018.8.20.0104 Acla Cobrança LTDA ME FRANCISCA ALVES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por Acla Cobrança LTDA ME em desfavor de FRANCISCA ALVES DA SILVA, ambos com qualificação nos autos, em que as partes noticiam o ajuste de acordo extrajudicial, mediante o qual requerem a sua homologação da transação e informa que não se opõe ao arquivamento do feito. Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico. Assim sendo, homologo o acordo, e de conseguinte, declaro finalizado o módulo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90,§3º, do CPC, segundo o qual se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Determino a retirada da indisponibilidade de bens incluída por meio do CNIB ao id.133748949. Arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. JOÃO CÂMARA, na data da assinatura. RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2025, 11:30

Homologação de Transação

03/04/2025, 13:23

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:39

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(70)