Dúvida 0100573-40.2014.8.20.0158 - TJRN

Dúvida 0100573-40.2014.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 12:26

Mero expediente

26/01/2026, 19:01

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 12:06

Documento (Certidão)

29/09/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 09:27

Mero expediente

27/09/2025, 20:54

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 16:56

Documento (Certidão)

11/06/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:04

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/05/2025, 16:25

Publicação

08/04/2025, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE COLONIZACAO E DE APOIO A REFORMA AGRARIA Avenida Afonso Pena, 1555, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 147529686 que segue transcrito abaixo. DESPACHO Processo: 0100573-40.2014.8.20.0158. AUTOR: JULIO JOSE SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: RÉU: Espólio de Raimundo Nonato Teixeira Torres registrado(a) civilmente como Raimundo Nonato Teixeira Torres ADVOGADO: Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO - RN5556 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: SEARA - SECRETARIA DE Processo: 0100573-40.2014.8.20.0158 Ação: DÚVIDA (100) Polo ativo: JULIO JOSE SILVA NASCIMENTO Polo passivo: Espólio de Raimundo Nonato Teixeira Torres registrado(a) civilmente como Raimundo Nonato Teixeira Torres DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 4 de abril de 2025 INTIMAÇÃO AÇÃO: DÚVIDA (100) Valor da causa: R$ 0,00 INTIME-SE a SEARA para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi formulado pedido de cancelamento de matrícula junto ao Corregedor-Geral de Justiça, nos termos do art. 1º da Lei n. 6.739/79. 2. Após, considerando o interesse do Estado no imóvel sob litígio, VISTAS ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 03/04/2025 11:47:10 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 147529686 25040311471060000000137516477 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0100573-40.2014.8.20.0158

Documento (Certidão)

04/04/2025, 12:18

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE COLONIZACAO E DE APOIO A REFORMA AGRARIA Avenida Afonso Pena, 1555, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 147529686 que segue transcrito abaixo. DESPACHO Processo: 0100573-40.2014.8.20.0158. AUTOR: JULIO JOSE SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: RÉU: Espólio de Raimundo Nonato Teixeira Torres registrado(a) civilmente como Raimundo Nonato Teixeira Torres ADVOGADO: Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO - RN5556 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: SEARA - SECRETARIA DE Processo: 0100573-40.2014.8.20.0158 Ação: DÚVIDA (100) Polo ativo: JULIO JOSE SILVA NASCIMENTO Polo passivo: Espólio de Raimundo Nonato Teixeira Torres registrado(a) civilmente como Raimundo Nonato Teixeira Torres DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 4 de abril de 2025 INTIMAÇÃO AÇÃO: DÚVIDA (100) Valor da causa: R$ 0,00 INTIME-SE a SEARA para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi formulado pedido de cancelamento de matrícula junto ao Corregedor-Geral de Justiça, nos termos do art. 1º da Lei n. 6.739/79. 2. Após, considerando o interesse do Estado no imóvel sob litígio, VISTAS ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 03/04/2025 11:47:10 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 147529686 25040311471060000000137516477 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0100573-40.2014.8.20.0158

07/04/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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