Monitória 0800602-30.2025.8.20.5116 - TJRN

Monitória 0800602-30.2025.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

06/02/2026, 08:19

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:53

Decurso de Prazo

05/02/2026, 06:14

Publicação

31/01/2026, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos nº. 0800602-30.2025.8.20.5116 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: JOSE SOARES DA SILVA Polo Passivo: GEUSA KALINE SIMPLICIO DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do interesse na dilação probatória. Caso pretendam a produção de novas provas, deverão as partes: i) Especificar detalhadamente cada meio de prova pretendido; ii) Justificar a pertinência e a finalidade de cada prova para o deslinde da causa. Ressalta-se que o silêncio ou o requerimento genérico de provas importará no julgamento antecipado do mérito, com o consequente indeferimento de eventuais diligências não fundamentadas, nos termos da legislação processual vigente. GOIANINHA, 23 de janeiro de 2026. LUCAS LEANO BRISTOT Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 13:30

Petição (Impugnação aos embargos)

11/12/2025, 22:05

Publicação

18/11/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos n. 0800602-30.2025.8.20.5116 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: JOSE SOARES DA SILVA Polo Passivo: GEUSA KALINE SIMPLICIO DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista que a parte ré protocolou, no Id 166243604, os embargos em face da presente ação monitória e anexou documentos, INTIMO a parte autora, na pessoa do advogado, para apresentar manifestação no prazo legal de 15 (quinze) dias. GOIANINHA, 14 de novembro de 2025. LUCAS LEANO BRISTOT Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 15:16

Petição (Embargos ação monitária)

08/10/2025, 13:39

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800602-30.2025.8.20.5116. AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA REU: GEUSA KALINE SIMPLICIO DE CASTRO DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, fundamentando o pedido em declaração de hipossuficiência econômica. Todavia, verifica-se que o autor contratou advogado particular e ajuizou ação monitória com valor atribuído à causa de R$ 93.504,49 (noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e nove centavos), quantia esta decorrente de transações financeiras expressivas realizadas com a parte ré por meio da emissão de sete cheques. A partir desse contexto, infere-se, ao menos em um juízo preliminar, que o autor dispunha de recursos consideráveis à época dos fatos, o que levanta dúvida razoável quanto à alegada hipossuficiência financeira para arcar com os custos do processo. Contudo, em observância ao disposto no § 2º do art. 99 do CPC, o juiz somente poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, devendo, antes, oportunizar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos requisitos. Diante de tais considerações, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a impossibilidade de arcar com as custas processuais ou realizar o seu recolhimento, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Cumpridas as diligências ou decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Expedientes necessários. Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

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