Procedimento Comum Cível 0801232-47.2025.8.20.5129 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801232-47.2025.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:31

Publicação

15/04/2025, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 08:59

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 07:54

Petição (Embargos de declaração)

14/04/2025, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SIDNEY FREIRE DOS SANTOS, ALDENIZA MORAIS DE SOUSA, DAVID BRAIAN TOMAZ DE SOUSA REU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0801232-47.2025.8.20.5129 Vistos etc. A parte autora pediu desistência antes da citação do réu. O processo será extinto sem resolução de mérito nos casos de desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, CPC). Diante do exposto, julgo extinto o processo. Custas pelo autor. Caso seja beneficiário da gratuidade, a exigibilidade fica suspensa por cinco anos. Recolham-se os mandados eventualmente expedidos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 12:24

Desistência

11/04/2025, 12:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 08:36

Documento (Certidão)

09/04/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 07:48

Publicação

08/04/2025, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0801232-47.2025.8.20.5129 DESPACHO A parte autora pede a Gratuidade da Justiça. Entretanto, a situação de miserabilidade não é evidente. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, exige a comprovação da situação de pobreza para que a gratuidade seja concedida. Assim, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para concessão da gratuidade, conforme o art. 99, §2º, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Advirta-se que a parte autora deverá a parte demonstrar que não possui condições de pagar as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência, o que deverá ser feito pela indicação detalhada de sua renda e despesas mensais por meio de planilha e juntada dos respectivos comprovantes. Advirto que a gratuidade será indeferida caso a parte não realize a demonstração na forma acima indicada. Justificado o pedido ou recolhidas as custas, retornem os autos para despacho inicial. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 11:42

Documentos

Intimação

•14/04/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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