Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LIDA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
REQUERIDO: J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME CERTIDÃO A pesquisa feita junto ao INFOJUD restou negativa para declaração(ões) de imposto de renda no(s) ano(s) mais recente(s) disponível(is) (2023). Às (demais) providências necessárias, nos termos do(a) despacho/decisão e certidões retro. Considerando as respostas às pesquisas ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, à intimação do exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender devido. Mossoró/RN, 14/11/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO NUNES DE CARVALHO E SILVA Servidor(a) do Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0802244-78.2019.8.20.5106
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LIDA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
REQUERIDO: J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME CERTIDÃO A pesquisa feita junto ao INFOJUD restou negativa para declaração(ões) de imposto de renda no(s) ano(s) mais recente(s) disponível(is) (2023). Às (demais) providências necessárias, nos termos do(a) despacho/decisão e certidões retro. Considerando as respostas às pesquisas ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, à intimação do exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender devido. Mossoró/RN, 14/11/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO NUNES DE CARVALHO E SILVA Servidor(a) do Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0802244-78.2019.8.20.5106
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 12:49
Documento (Certidão)
14/11/2025, 12:49
Documento (Certidão)
13/11/2025, 11:44
Documento (Certidão)
12/11/2025, 08:08
Documento (Certidão)
10/11/2025, 13:57
Documento (Certidão)
08/09/2025, 12:19
Documento (Certidão)
02/09/2025, 09:45
Documento (Certidão)
28/08/2025, 11:20
Mero expediente
29/07/2025, 09:49
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 14:01
Documento (Certidão)
24/07/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 19:26
Publicação
16/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: LIDA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogados do(a)
REQUERENTE: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES - RN16586, THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO - RN0004943A Parte Ré/Executada
REQUERIDO: J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME Advogados do(a)
REQUERIDO: CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES - 4222, THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO - RN8517 Destinatário: THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró (id. 142389018), INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, falar. Mossoró/RN, 14 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802244-78.2019.8.20.5106 Parte Autora/Exequente
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 10:54
Documento (Certidão)
28/05/2025, 06:57
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 09:13
Publicação
08/04/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: LIDA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogados do(a)
REQUERENTE: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES - RN16586, THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO - RN0004943A Parte Ré/Executada
REQUERIDO: J L PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME Advogados do(a)
REQUERIDO: CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES - 4222, THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO - RN8517 Destinatário: CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró (id. 142389018), INTIMAMOS Vossa Senhoria para que efetue o pagamento do valor executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% sobre o débito. Passado o prazo acima, de 15 dias, sem pagamento voluntário, se iniciará, automaticamente, novo prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que cada executado possa apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do NCPC. Mossoró/RN, 4 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802244-78.2019.8.20.5106 Parte Autora/Exequente
07/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 11:39
Evolução da Classe Processual
14/02/2025, 13:09
Reativação
14/02/2025, 13:08
Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025, 08:55
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 11:15
Documento (Certidão)
10/02/2025, 11:14
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/02/2025, 17:01
Definitivo
03/02/2025, 09:24
Documento (Outros documentos)
31/01/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802244-78.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 12-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802244-78.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 12-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.
24/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/08/2022, 09:00
Documento (Certidão)
11/07/2022, 17:32
Decurso de Prazo
22/06/2022, 05:45
Petição (Contra-razões)
21/06/2022, 16:30
Documento (Certidão)
08/06/2022, 12:22
Petição (Recurso inominado)
25/05/2022, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 13:12
Petição (Recurso inominado)
02/05/2022, 11:57
Procedência em Parte
26/04/2022, 14:36
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 11:14
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)
17/06/2021, 02:00
Conclusão (para julgamento)
05/06/2021, 21:14
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2021, 10:41
Mero expediente
30/04/2021, 17:26
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 17:44
Petição (Petição (outras))
12/04/2021, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2021, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2021, 11:04
Petição (Contestação)
06/03/2021, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2021, 10:07
Documento (Certidão)
09/09/2020, 17:48
Petição (Petição (outras))
29/07/2020, 09:57
Documento (Certidão)
27/07/2020, 16:09
Petição (Petição (outras))
28/04/2020, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2020, 08:44
Documento (Certidão)
28/04/2020, 08:43
Audiência (conciliação; designada)
28/04/2020, 08:33
Mero expediente
21/02/2020, 20:31
Conclusão (para despacho)
09/12/2019, 10:17
Decurso de Prazo
05/12/2019, 07:08
Petição (Petição (outras))
28/11/2019, 19:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2019, 12:40
Mero expediente
11/11/2019, 17:21
Petição (Petição (outras))
11/11/2019, 09:44
Conclusão (para julgamento)
05/08/2019, 17:33
Remessa (em diligência)
10/04/2019, 16:00
Audiência (conciliação; não-realizada)
10/04/2019, 16:00
Remessa (em diligência)
01/04/2019, 16:56
Documento (Certidão)
01/04/2019, 16:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))