Execução Fiscal 0001694-22.2003.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2003

Valor da Causa

R$ 16.608,67

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0001694-22.2003.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 23 de julho de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 10:16

Juntada de ato ordinatório

13/04/2024, 10:15

Juntada de certidão

13/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de embargos à execução

13/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

14/03/2024, 14:58

Publicado Intimação em 21/02/2024.

14/03/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0001694-22.2003.8.20.0113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que procedo com a intimação da parte executada, através do seu advogado constituído nos autos, para tomar ciência do bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud e para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, §2º, da Lei de Execuçã

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:34

Juntada de certidão

19/02/2024, 18:31

Juntada de outros documentos

15/02/2024, 09:54

Juntada de certidão

05/02/2024, 19:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2024, 20:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2024, 12:41

Todas as movimentações(113)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0001694-22.2003.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 23 de julho de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 10:16

Juntada de ato ordinatório

13/04/2024, 10:15

Juntada de certidão

13/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de embargos à execução

13/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

14/03/2024, 14:58

Publicado Intimação em 21/02/2024.

14/03/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0001694-22.2003.8.20.0113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que procedo com a intimação da parte executada, através do seu advogado constituído nos autos, para tomar ciência do bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud e para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, §2º, da Lei de Execuçã

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:34

Juntada de certidão

19/02/2024, 18:31

Juntada de outros documentos

15/02/2024, 09:54

Juntada de certidão

05/02/2024, 19:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2024, 20:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão

13/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001090-51.2009.8.20.0113

27/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão

04/10/2023, 16:37

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 10:19

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001694-22.2003.8.20.0113. EXECUTADO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA EXT DO SAL DE AREIA BRANCA DO EST DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 AUTORIDADE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO / FAZENDA NACIONAL em desfavor do SINDICATO DOS TRAB NA IND DA EXT DO SAL DE AREIA BRANCA DO EST DO RIO GRANDE DO NORTE, todos devidamente

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2023, 21:25

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

25/04/2023, 20:37

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: União / Fazenda Nacional REQUERIDO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA EXT DO SAL DE AREIA BRANCA DO EST DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0001694-22.2003.8.20.0113 Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela União/Fazenda Nacional em face do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Sal no Estado do Rio Grande do Norte, na qua

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 13:15

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:48

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2022, 10:27

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:53

Juntada de termo

11/10/2022, 14:52

Juntada de certidão

09/10/2022, 16:10

Juntada de certidão

07/08/2022, 13:47

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:47

Juntada de certidão

04/04/2022, 13:12

Juntada de certidão

01/02/2022, 09:36

Juntada de certidão

06/10/2021, 14:24

Juntada de certidão

05/08/2021, 13:34

Juntada de certidão

16/05/2021, 10:13

Juntada de certidão

23/02/2021, 17:02

Juntada de certidão

28/10/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 08:37

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 17:06

Juntada de certidão

02/03/2020, 14:26

Juntada de certidão

14/02/2020, 13:54

Expedição de Ofício.

14/02/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 08:53

Digitalizado PJE

11/11/2019, 08:08

Conclusos para despacho

08/11/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 10:43

Recebidos os autos

24/10/2019, 15:48

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/10/2019, 09:16

Expedição de termo

18/10/2019, 08:51

Recebidos os Autos do Magistrado

18/10/2019, 08:46

Mero expediente

16/10/2019, 11:25

Concluso para despacho

05/08/2019, 09:08

Expedição de termo

05/08/2019, 09:07

Juntada de mandado

01/08/2019, 01:11

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/12/2018, 08:55

Certidão expedida/exarada

06/12/2018, 03:03

Recebimento

06/12/2018, 02:55

Recebimento

06/12/2018, 02:55

Remessa

09/02/2018, 10:39

Recebimento

09/02/2018, 10:39

Mero expediente

04/02/2018, 05:43

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Concluso para despacho

04/11/2014, 03:52

Conclusão

13/01/2014, 01:55

Certidão expedida/exarada

07/01/2014, 02:31

Recebimento

19/12/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/11/2013, 12:00

Expedição de termo

06/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

06/09/2013, 12:00

Recebimento

04/06/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

18/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Processo Apensado

08/08/2008, 12:00

Intimação/Notificação

08/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/07/2008, 12:00

Despacho Proferido

19/10/2007, 12:00

Concluso para Despacho

18/10/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Juntada de Mandado

11/06/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

29/05/2007, 12:00

Despacho Proferido

06/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

04/07/2006, 12:00

Juntada de Petição

03/07/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

17/03/2006, 12:00

Juntada de AR

17/03/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

13/03/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

16/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

16/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

29/11/2005, 12:00

Concluso para Despacho

27/06/2005, 12:00

Concluso para Despacho

20/06/2005, 12:00

Juntada de Mandado

29/10/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

27/06/2003, 12:00

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 16:12

Outros documentos

•16/01/2026, 13:00

Sentença

•05/06/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•13/04/2024, 10:15

Documento de Comprovação

•13/04/2024, 09:31

Decisão

•26/01/2024, 12:41

Decisão

•27/10/2023, 14:51

Decisão

•08/07/2023, 21:25

Despacho

•18/04/2023, 19:52

Despacho

•29/12/2022, 10:27

Despacho

•14/02/2020, 08:53

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Todos os documentos(24)

Decisão

•16/03/2026, 11:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 16:12

Outros documentos

•16/01/2026, 13:00

Sentença

•05/06/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•13/04/2024, 10:15

Documento de Comprovação

•13/04/2024, 09:31

Decisão

•26/01/2024, 12:41

Decisão

•27/10/2023, 14:51

Decisão

•08/07/2023, 21:25

Despacho

•18/04/2023, 19:52

Despacho

•29/12/2022, 10:27

Despacho

•14/02/2020, 08:53

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Sentença

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47

Decisão / Despacho

•24/10/2019, 15:47