Procedimento Comum Cível 0811085-96.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.549,08

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 06:03

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 07/02/2025

10/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição incidental

04/12/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/11/2024, 03:44

Publicado Intimação em 30/07/2024.

29/11/2024, 03:44

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KETLLEN MARTINS DE MELLO - RN0011191A, MARCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADE - RN11697 Polo passivo:, FRANCISCA EDNA DA CRUZ CPF: 663.602.424-00 SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0811085-96.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA PLANALTO Advogados do(a) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDA PLANALTO em face de FRANCISCA EDNA DA CRUZ. No curso do feito, a parte autora informou que a unidade foi vendida e o debito foi pago por um terceiro que regularizou o saldo devedor em atraso. E requereu a extinção por ausência de interesse processual. Em face da ausência de interesse da parte autora no prosseguimento do feito, considerando a notícia do pagamento da dívida, conforme se verifica no ID nº 133590484, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, VI, CPC. Isto posto, com fundamento no art. 485, VI, a do CPC, extingo o presente processo sem resolução de mérito. Sem custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em Substituição

18/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(197)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 06:03

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 07/02/2025

10/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição incidental

04/12/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/11/2024, 03:44

Publicado Intimação em 30/07/2024.

29/11/2024, 03:44

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KETLLEN MARTINS DE MELLO - RN0011191A, MARCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADE - RN11697 Polo passivo:, FRANCISCA EDNA DA CRUZ CPF: 663.602.424-00 SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0811085-96.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA PLANALTO Advogados do(a) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDA PLANALTO em face de FRANCISCA EDNA DA CRUZ. No curso do feito, a parte autora informou que a unidade foi vendida e o debito foi pago por um terceiro que regularizou o saldo devedor em atraso. E requereu a extinção por ausência de interesse processual. Em face da ausência de interesse da parte autora no prosseguimento do feito, considerando a notícia do pagamento da dívida, conforme se verifica no ID nº 133590484, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, VI, CPC. Isto posto, com fundamento no art. 485, VI, a do CPC, extingo o presente processo sem resolução de mérito. Sem custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em Substituição

18/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/10/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0811085-96.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA PLANALTO Polo Passivo: FRANCISCA EDNA DA CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 122312114 foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 26 de julho de 2024. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 122312114 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 26 de julho de 2024. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

29/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 16:43

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0811085-96.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA PLANALTO Polo Passivo: FRANCISCA EDNA DA CRUZ CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do edital de citação de ID 113190790, sem manifestação da parte ré. Em atenção ao despacho de ID 107955549, intime-se a Defensoria Pública desse Estado para realizar a curadoria em favor do réu revel (CPC, art. 72, II do CPC), devendo a mesma ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e em dobro, atento ao que dispõe o art. 186 do CPC. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 13 de maio de 2024. MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA DA CRUZ em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:45

Publicado Citação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

27/01/2024, 05:46

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos da Ação de PROCEDI

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:54

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:38

Publicado Intimação em 16/10/2023.

23/10/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:05

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:21

Juntada de custas

13/10/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA PLANALTO Parte Ré: FRANCISCA EDNA DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o r Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0811085-96.2018.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

12/10/2023, 00:00

Juntada de custas

11/10/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:14

Juntada de ato ordinatório

11/10/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:08

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 19:25

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 19:25

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:53

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:36

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADE em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 20:18

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

29/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA PLANALTO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: KETLLEN MARTINS DE MELLO - RN0011191A, MARCIA CRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811085-96.2018.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 14:17

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 11:06

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 15:09

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:59

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 20:01

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 20:01

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 07:41

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 10:46

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:59

Outras Decisões

04/11/2021, 09:07

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2021, 21:25

Juntada de Petição de diligência

26/09/2021, 21:25

Juntada de termo

05/07/2021, 10:22

Expedição de Ofício.

01/07/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 13:11

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 16:22

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 08:52

Juntada de ato ordinatório

02/12/2020, 12:14

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2020, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2020, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:12

Conclusos para despacho

01/09/2020, 18:23

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 11:59

Juntada de termo

10/08/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 19:12

Outras Decisões

15/07/2020, 11:10

Conclusos para despacho

14/07/2020, 20:05

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 08/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 15:14

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 25/05/2020 23:59:59.

18/06/2020, 05:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 20:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 12:31

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/05/2020, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2020, 23:46

Juntada de Petição de diligência

27/04/2020, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 16:29

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 12:30

Audiência conciliação designada para 12/08/2020 13:30.

24/04/2020, 12:28

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/04/2020, 14:46

Juntada de certidão

20/04/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 15:51

Outras Decisões

17/04/2020, 15:45

Conclusos para despacho

15/04/2020, 14:13

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 14:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/04/2020, 14:08

Audiência conciliação cancelada para 24/03/2020 08:30.

09/04/2020, 00:37

Juntada de Petição de termo

20/03/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2020, 17:13

Juntada de Petição de diligência

18/02/2020, 17:13

Juntada de Petição de ata da audiência

23/01/2020, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 09:24

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 09:22

Audiência conciliação redesignada para 24/03/2020 08:30.

22/01/2020, 12:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

22/01/2020, 11:59

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

22/01/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 11:00

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2019, 11:10

Juntada de Petição de diligência

29/11/2019, 11:10

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 12:32

Audiência conciliação designada para 23/01/2020 13:30.

21/11/2019, 12:30

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/11/2019, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 13:16

Juntada de Petição de ata da audiência

30/10/2019, 11:56

Conclusos para decisão

30/10/2019, 08:45

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

29/10/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2019, 10:27

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 10:27

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:18

Audiência conciliação designada para 30/10/2019 10:30.

30/08/2019, 10:15

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

30/08/2019, 09:33

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 04:05

Decorrido prazo de KETLLEN MARTINS DE MELLO em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 04:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 13:21

Conclusos para despacho

09/05/2019, 07:10

Juntada de certidão

30/11/2018, 13:55

Outras Decisões

30/11/2018, 13:54

Conclusos para despacho

29/11/2018, 16:14

Juntada de certidão

29/11/2018, 16:14

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

11/10/2018, 15:29

Audiência conciliação realizada para 11/10/2018 13:30.

11/10/2018, 15:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 17:52

Juntada de certidão

30/08/2018, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2018, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 11:13

Audiência conciliação designada para 11/10/2018 13:30.

10/08/2018, 11:07

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

05/07/2018, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 18:21

Conclusos para despacho

18/06/2018, 17:39

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 17:39

Documentos

Sentença

•19/10/2024, 16:33

Despacho

•30/10/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:13

Despacho

•29/09/2023, 10:08

Despacho

•28/06/2023, 11:53

Despacho

•22/08/2022, 15:09

Despacho

•15/12/2021, 10:46

Decisão

•04/11/2021, 09:07

Despacho

•24/05/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 12:14

Despacho

•02/09/2020, 10:12

Decisão

•15/07/2020, 11:10

Decisão

•17/04/2020, 15:45

Despacho

•30/10/2019, 13:16

Despacho

•09/05/2019, 13:21

Todos os documentos(17)

Sentença

•19/10/2024, 16:33

Despacho

•30/10/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:13

Despacho

•29/09/2023, 10:08

Despacho

•28/06/2023, 11:53

Despacho

•22/08/2022, 15:09

Despacho

•15/12/2021, 10:46

Decisão

•04/11/2021, 09:07

Despacho

•24/05/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 12:14

Despacho

•02/09/2020, 10:12

Decisão

•15/07/2020, 11:10

Decisão

•17/04/2020, 15:45

Despacho

•30/10/2019, 13:16

Despacho

•09/05/2019, 13:21

Decisão

•30/11/2018, 13:54

Despacho

•18/06/2018, 18:21