Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
23/05/2022, 13:03
Transitado em Julgado em 20/05/2022
23/05/2022, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022
28/04/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2022, 18:12
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo pelo STJ
27/04/2022, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022
27/04/2022, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
31/03/2022, 16:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
31/03/2022, 16:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/03/2022, 13:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/03/2022, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/03/2022, 19:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/03/2022, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE