Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800196-44.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO

Autor

MARCIO DARLAN GOMES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2025, 07:31

Trânsito em julgado

20/05/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 03:15

Decurso de Prazo

06/05/2025, 03:15

Decurso de Prazo

29/04/2025, 13:07

Decurso de Prazo

29/04/2025, 12:57

Evolução da Classe Processual

28/04/2025, 09:27

Retificação de Classe Processual

28/04/2025, 09:26

Publicação

08/04/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO DARLAN GOMES PINTO Executado(s): MUNICIPIO DE MOSSORO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0800196-44.2022.8.20.5106 Exequente(s): Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Município de Mossoró. Verifico dos autos que foi expedido alvará para pagamento do débito, não havendo remanescente a ser pago. Isso posto, declaro extinto cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II do CPC, para que produza os efeitos jurídicos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o decurso do prazo recursal, arquive-se. Mossoró/RN, data e hora da assinatura eletrônica. Welma Maria Ferreira de Menezes Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 12:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2025, 21:48

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 13:04

Documento (Certidão)

02/04/2025, 12:59

Todas as movimentações(81)

Definitivo

20/05/2025, 07:31

Trânsito em julgado

20/05/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 03:15

Decurso de Prazo

06/05/2025, 03:15

Decurso de Prazo

29/04/2025, 13:07

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 12:57

Evolução da Classe Processual

28/04/2025, 09:27

Retificação de Classe Processual

28/04/2025, 09:26

Publicação

08/04/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO DARLAN GOMES PINTO Executado(s): MUNICIPIO DE MOSSORO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0800196-44.2022.8.20.5106 Exequente(s): Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Município de Mossoró. Verifico dos autos que foi expedido alvará para pagamento do débito, não havendo remanescente a ser pago. Isso posto, declaro extinto cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II do CPC, para que produza os efeitos jurídicos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o decurso do prazo recursal, arquive-se. Mossoró/RN, data e hora da assinatura eletrônica. Welma Maria Ferreira de Menezes Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 12:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2025, 21:48

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 13:04

Documento (Certidão)

02/04/2025, 12:59

Expedição de documento (Alvará)

04/02/2025, 11:34

Documento (Certidão)

04/02/2025, 09:57

Documento (Certidão)

03/02/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 07:24

Documento (Certidão)

20/01/2025, 07:42

Documento (Certidão)

14/01/2025, 13:27

Documento (Certidão)

14/01/2025, 13:22

Documento (Certidão)

03/12/2024, 07:00

Documento (Certidão)

14/10/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2024, 13:28

Documento (Certidão)

06/05/2024, 07:40

Decurso de Prazo

04/05/2024, 02:40

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2024, 01:00

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:57

Documento (Certidão)

15/04/2024, 13:56

Documento (Certidão)

06/02/2024, 22:19

Trânsito em julgado

06/02/2024, 22:18

Decurso de Prazo

23/01/2024, 13:14

Decurso de Prazo

23/01/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 10:57

Expedição de precatório/rpv

24/10/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 15:36

Documento (Certidão)

23/10/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 20:55

Evolução da Classe Processual

26/09/2023, 11:53

Mero expediente

25/09/2023, 21:24

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 11:02

Reativação

03/08/2023, 09:33

Mero expediente

02/08/2023, 08:31

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 13:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/07/2023, 13:35

Definitivo

27/07/2023, 09:58

Documento (Certidão)

27/07/2023, 09:58

Documento (Certidão)

11/07/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800196-44.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de abril de 2023.

05/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2022, 14:24

Documento (Certidão)

07/10/2022, 08:47

Petição (Contra-razões)

15/09/2022, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 21:05

Documento (Certidão)

03/08/2022, 07:40

Decurso de Prazo

24/07/2022, 02:13

Decurso de Prazo

24/07/2022, 02:13

Petição (Recurso inominado)

21/07/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 13:58

Procedência

27/06/2022, 13:35

Decurso de Prazo

17/05/2022, 14:10

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 13:54

Documento (Certidão)

16/05/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 22:38

Documento (Certidão)

24/03/2022, 23:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 22:52

Petição (Contestação)

10/03/2022, 22:50

Petição (Contestação)

10/03/2022, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 19:19

Mero expediente

11/01/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 14:25

Distribuição (sorteio)

10/01/2022, 14:24

Intimação de pauta

•05/04/2023, 00:00