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Inquérito PolicialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANGICOS

Autor

RENATO MATEUS DA COSTA SOUZA

CPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGICOS - RN

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA

OAB/RN 10849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 16/10/2025

18/12/2025, 10:24

Publicado Intimação em 14/10/2025.

18/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

18/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:45

Extinta a Punibilidade por morte do agente

08/10/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:23

Juntada de certidão

05/08/2025, 14:11

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:13

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:15

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 16/10/2025

18/12/2025, 10:24

Publicado Intimação em 14/10/2025.

18/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

18/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 23:47

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 09:51

Decisão

•13/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:45

Extinta a Punibilidade por morte do agente

08/10/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:23

Juntada de certidão

05/08/2025, 14:11

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:13

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:02

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

13/07/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:27

Audiência instrução realizada para 13/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Angicos.

13/07/2023, 09:27

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 09:00, Vara Única da Comarca de Angicos.

13/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/07/2023, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:43

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANGICOS, MPRN - PROMOTORIA ANGICOS DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANGICOS e outros INVESTIGADO: RENATO MATEUS DA COSTA SOUZA RENATO MATEUS DA COSTA SOUZA Audiência: Acordo de Não Persecução Penal. CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito n Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0800594-73.2022.8.20.5111 INQUÉRITO POLICIAL (279)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:38

Audiência instrução designada para 13/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Angicos.

13/06/2023, 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 09:00, Vara Única da Comarca de Angicos.

10/05/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:34

Audiência instrução realizada para 10/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Angicos.

10/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 11:23

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANGICOS, MPRN - PROMOTORIA ANGICOS DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANGICOS e outros INVESTIGADO: RENATO MATEUS DA COSTA SOUZA RENATO MATEUS DA COSTA SOUZA Audiência: Acordo de Não Persecução Penal. CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito n Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0800594-73.2022.8.20.5111 INQUÉRITO POLICIAL (279)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:00

Audiência instrução designada para 10/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Angicos.

19/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 15:53

Publicado Intimação em 16/11/2022.

19/11/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

19/11/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:46

Audiência instrução realizada para 20/10/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Angicos.

20/10/2022, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 09:46

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:01

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 08:10

Audiência instrução designada para 20/10/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Angicos.

03/10/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 17:45

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:41

Juntada de certidão

12/07/2022, 15:34

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 14:47

Ata da Audiência

•13/07/2023, 09:27

Ata da Audiência

•10/05/2023, 09:34

Despacho

•06/09/2022, 17:45