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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

ARYANE MARIA DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ARYANE MARIA DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

DAVI

Terceiro

CAROL SANTANA DOS ANJOS

Terceiro

MARIA BELO DE OLIVEIRA FILHA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVI

OUTROS_PARTICIPANTES

CAROL SANTANA DOS ANJOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BELO DE OLIVEIRA FILHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 05/09/2024

16/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:18

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 08:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:03

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 05/09/2024

16/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:18

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 12:32

Despacho

•13/05/2024, 12:03

27/08/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 08:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:03

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 21:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:17

Conclusos para despacho

16/02/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:28

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023.

21/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:03

Publicado Citação em 24/04/2023.

27/04/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800-370-83.. Autor: ARYANE MARIA DE OLIVEIRA MORAIS Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800-370-83. 2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribu Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:36

Decorrido prazo de MARIA BELO DE OLIVEIRA FILHA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de certidão

14/11/2022, 14:55

Decorrido prazo de DAVI em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de CAROL SANTANA DOS ANJOS em 07/10/2022 23:59.

11/10/2022, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 09:13

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 16:50

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:49

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 09:46

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 09:46

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 12:19

Conclusos para despacho

06/12/2020, 09:29

Distribuído por sorteio

06/12/2020, 09:29

Despacho

•20/02/2024, 11:17

Despacho

•08/12/2020, 12:19