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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

JULIANA JANE DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JULIANA JANE DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

RAQUEL SOUZA DE MELO BEZERRA

Terceiro

SR. INOQUE RIBEIRO DE SOUZA

Terceiro

FRANCISCA JUCIARA S. DE SOUZA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL SOUZA DE MELO BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

SR. INOQUE RIBEIRO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA JUCIARA S. DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 05:44

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:42

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•21/09/2024, 10:55

Despacho

•28/07/2024, 10:42

26/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 05:44

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:42

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/07/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:22

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:00

Juntada de certidão

11/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

26/04/2023, 14:15

Publicado Citação em 24/04/2023.

26/04/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800-347-40.. Autor: JULIANA JANE DA SILVA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800-347-40. 2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuições etc. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:40

Decorrido prazo de Sr. Inoque Ribeiro de Souza em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:36

Decorrido prazo de Francisca Juciara S. de Souza em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de certidão

21/11/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de certidão

14/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de Raquel Souza de Melo Bezerra em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 09:54

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 20:24

Conclusos para despacho

30/11/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 15:39

Despacho

•30/11/2020, 20:24