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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO ALAERCIO VARELA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

FRANCISCO ALAERCIO VARELA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

SRA. FRANCISCA VARELA DE OLIVEIRA;

Terceiro

CICERA SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

ALVINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SRA. FRANCISCA VARELA DE OLIVEIRA;

OUTROS_PARTICIPANTES

CICERA SILVA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALVINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:24

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:57

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 10:10

Despacho

•24/11/2020, 16:09

01/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:24

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:57

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

30/04/2023, 01:53

Publicado Citação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800-332-71.. Autor: FRANCISCO ALAERCIO VARELA DE OLIVEIRA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800-332-71. 2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de Cícera Silva de Oliveira em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de certidão

05/12/2022, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de certidão

14/11/2022, 14:58

Decorrido prazo de Alvino Nascimento de Oliveira em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 04:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 16:11

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 16:11

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 16:09

Conclusos para despacho

24/11/2020, 12:20

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 12:19