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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

EDEJACLEIDE SILVA DE OLIVEIRA TORRES

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

JOSE GONZAGA DO NASCIMENTO

Terceiro

JUCILENE ARAUJO DA SILVA

Terceiro

JOSE GONZAGA DO NASCIMENTO.

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

EDEJACLEIDE SILVA DE OLIVEIRA TORRES

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

JOSE GONZAGA DO NASCIMENTO

Terceiro

JUCILENE ARAUJO DA SILVA

Terceiro

JOSE GONZAGA DO NASCIMENTO.

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GONZAGA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCILENE ARAUJO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GONZAGA DO NASCIMENTO.

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:14

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2024, 10:38

Despacho

•04/05/2024, 09:14

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:50

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 09:02

Conclusos para decisão

26/02/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:40

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023.

16/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

26/04/2023, 13:51

Publicado Citação em 24/04/2023.

26/04/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800-382-97.. Autor: EDEJACLEIDE SILVA DE OLIVEIRA TORRES Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800-382-97. 2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas a Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de Jucilene Araújo da Silva em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de certidão

14/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de José Gonzaga do Nascimento. em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 09:44

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 15:05

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 10:09

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 10:09

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 11:13

Conclusos para despacho

07/12/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 09:11

Despacho

•27/02/2024, 09:02

Despacho

•09/01/2024, 21:40

Despacho

•09/12/2020, 11:13