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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

ALEILTON OLIVEIRA MORAIS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

ALEILTON OLIVEIRA MORAIS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

CICERA

Terceiro

ELIZABETE

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEILTON OLIVEIRA MORAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

CICERA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZABETE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 05/09/2024

16/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:30

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:42

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 05/09/2024

16/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:30

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 12:32

Despacho

•10/04/2024, 09:52

27/08/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 19:05

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023.

15/10/2023, 19:01

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 11:28

Publicado Citação em 24/04/2023.

27/04/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800-454-84.. Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MORAIS Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800-454-84. 2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:05

Decorrido prazo de Elizabete em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2022, 15:51

Juntada de Petição de certidão

14/11/2022, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de certidão

14/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de Aleilton Oliveira Morais em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 12:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:23

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021, 14:12

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 14:12

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 22:45

Conclusos para despacho

20/12/2020, 22:33

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 22:33

Despacho

•22/12/2020, 22:45