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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

GUSTAVO DE LIMA BORGES

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

GUSTAVO DE LIMA BORGES

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

ERIDAN SILVA DE LIMA

Terceiro

MARIA CRISTINA L. DE SOUZA

Terceiro

ABRAAO PEREIRA DE LIMA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIDAN SILVA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CRISTINA L. DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ABRAAO PEREIRA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2024, 10:38

Despacho

•10/05/2024, 16:29

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:41

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 19:19

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023.

15/10/2023, 19:17

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

26/04/2023, 13:52

Publicado Citação em 24/04/2023.

26/04/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800-391-59.. Autor: GUSTAVO DE LIMA BORGES Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800-391-59. 2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuições etc Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de Abraão Pereira de Lima em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de certidão

14/11/2022, 10:24

Decorrido prazo de Maria Cristina L. de Souza em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:46

Decorrido prazo de Eridan Silva de Lima em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 09:39

Juntada de Petição de certidão

29/09/2022, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 08:31

Juntada de Petição de certidão

22/09/2022, 08:31

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 15:59

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 12:00

Conclusos para despacho

08/12/2020, 06:11

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 06:10

Despacho

•09/01/2024, 21:41

Despacho

•10/12/2020, 12:00