Procedimento Comum Cível 0819286-28.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de herdeiros e sucessores do réu, José Ribamar Barbosa em 30/03/2026.

17/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de José Ribamar Barbosa em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de José Ribamar Barbosa em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:33

Juntada de certidão

19/02/2026, 08:49

Publicado Citação em 21/01/2026.

30/01/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

30/01/2026, 21:24

Publicado Citação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

29/01/2026, 23:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:25

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:32

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de herdeiros e sucessores do réu, José Ribamar Barbosa em 30/03/2026.

17/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de José Ribamar Barbosa em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 13:29

Decisão

•17/06/2025, 12:34

31/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de José Ribamar Barbosa em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:33

Juntada de certidão

19/02/2026, 08:49

Publicado Citação em 21/01/2026.

30/01/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

30/01/2026, 21:24

Publicado Citação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

29/01/2026, 23:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:25

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:04

Conclusos para despacho

15/08/2025, 07:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2025, 12:34

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 22:42

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 10:42

Decorrido prazo de datanorte em 19/03/2024.

16/01/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819286-28.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES CPF: 877.034.834-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE RAILSON DA CUNHA, JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.314.874/0001-25 Advogado: D E S P A C H O À Secretaria para certificar o decurso do prazo de contestação da DATANORTE. Antes de analisar o pedido de citação dos herdeiros e sucessores do réu, José Ribamar Barbosa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão de processo (negativo ou positivo) de inventário do falecido, de forma, se for o caso, a qualificar os herdeiros e sucessores. Natal/RN, 14 de janeiro de 2025. Luis Felipe Lück Marroquim Juiz de Direito em Substituição Legal

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 21:52

Juntada de certidão

14/01/2025, 09:33

Publicado Intimação em 09/10/2024.

03/12/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

03/12/2024, 19:38

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/11/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

29/11/2024, 16:53

Publicado Intimação em 09/10/2024.

29/11/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

29/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:49

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819286-28.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES CPF: 877.034.834-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE RAILSON DA CUNHA, JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.314.874/0001-25 Advogado: D E S P A C H O Tendo em vista o óbito da parte ré, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, substituir o polo passivo pelos herdeiros e sucessores do réu, trazendo os endereços para citação. Natal/RN, 7 de outubro de 2024. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819286-28.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES CPF: 877.034.834-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE RAILSON DA CUNHA, JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.314.874/0001-25 Advogado: D E S P A C H O Tendo em vista o óbito da parte ré, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, substituir o polo passivo pelos herdeiros e sucessores do réu, trazendo os endereços para citação. Natal/RN, 7 de outubro de 2024. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

08/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:35

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 11:30

Juntada de diligência

25/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 22:41

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:08

Juntada de diligência

08/03/2024, 05:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 05:15

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:52

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:28

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:39

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

30/09/2023, 02:39

Publicado Intimação em 11/09/2023.

30/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

30/09/2023, 02:39

Publicado Intimação em 11/09/2023.

16/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

16/09/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819286-28.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES CPF: 877.034.834-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE RAILSON DA CUNHA, JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819286-28.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES CPF: 877.034.834-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE RAILSON DA CUNHA, JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819286-28.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES CPF: 877.034.834-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE RAILSON DA CUNHA, JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:03

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:28

Juntada de certidão

26/06/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:08

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 08:40

Publicado Intimação em 22/05/2023.

25/05/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:14

Publicado Intimação em 22/05/2023.

23/05/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

23/05/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819286-28.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES CPF: 877.034.834-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE RAILSON DA CUNHA, JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819286-28.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES CPF: 877.034.834-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE RAILSON DA CUNHA, JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:56

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 13:15

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:18

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:55

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

29/04/2023, 01:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 01:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819286-28.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES CPF: 877.034.834-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE RAILSON DA CUNHA, JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819286-28.2023.8.20.5001. Requerente: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES CPF: 877.034.834-00 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE RAILSON DA CUNHA, JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:05

Conclusos para despacho

16/04/2023, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:34

Declarada incompetência

14/04/2023, 10:02

Conclusos para decisão

13/04/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 17:23

Despacho

•15/05/2025, 15:59

Despacho

•14/01/2025, 21:52

Despacho

•07/10/2024, 11:25

Despacho

•29/01/2024, 15:52

Despacho

•04/09/2023, 12:03

Despacho

•18/05/2023, 11:56

Despacho

•17/04/2023, 14:05

Decisão

•14/04/2023, 11:34

Decisão

•14/04/2023, 10:02