Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0859135-46.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Índice da URV fev/1989Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira de Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 11:41

Publicação

09/12/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 01:44

Publicação

09/12/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:09

Definitivo

05/12/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:52

Mero expediente

05/12/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 06:33

Documento (Certidão)

14/10/2025, 06:32

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 01:21

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:21

Publicação

22/08/2025, 02:40

Todas as movimentações(61)

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 11:41

Publicação

09/12/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 01:44

Publicação

09/12/2025, 00:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:09

Definitivo

05/12/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:52

Mero expediente

05/12/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 06:33

Documento (Certidão)

14/10/2025, 06:32

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 01:21

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:21

Publicação

22/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:40

Publicação

22/08/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 22:42

Mero expediente

20/08/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2024, 08:37

Documento (Certidão)

08/05/2024, 08:34

Petição (Contra-razões)

06/05/2024, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:00

Ato ordinatório

17/04/2024, 09:58

Decurso de Prazo

17/04/2024, 04:04

Decurso de Prazo

17/04/2024, 04:04

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 23:02

Decurso de Prazo

26/03/2024, 05:26

Decurso de Prazo

26/03/2024, 05:26

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 06:29

Homologado o Pedido

20/02/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 04:16

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:49

Decurso de Prazo

15/11/2023, 02:20

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 12:47

Ato ordinatório

10/10/2023, 10:31

Remessa

09/10/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 17:06

Recebimento

15/04/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 11:49

Mero expediente

15/04/2021, 11:11

Conclusão (para julgamento)

22/03/2021, 22:01

Decurso de Prazo

25/03/2020, 02:36

Decurso de Prazo

25/03/2020, 02:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 15:43

Mero expediente

16/12/2019, 09:24

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 18:23

Distribuição (dependência)

13/12/2019, 18:22

Petição (Petição inicial)

13/12/2019, 18:21