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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA IVANEIDE DA CONCEICAO

CPF

Autor

ANDERSON BARBOSA DE SOUZA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIA IVANEIDE DA CONCEICAO

CPF

Autor

ANDERSON BARBOSA DE SOUZA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON BARBOSA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 16:03

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:23

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:55

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 16:03

Despacho

•10/04/2024, 09:52

01/08/2024, 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 16:03

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:23

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 19:28

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023.

15/10/2023, 19:26

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:05

Publicado Citação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

30/04/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800-351-77.. Autor: MARIA IVANEIDE DA CONCEIÇÃO Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800-351-77. 2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuiçõe Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de Anderson Barbosa de Souza em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de certidão

14/11/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:11

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 10:38

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 10:38

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 08:59

Conclusos para despacho

30/11/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 17:31

Despacho

•02/12/2020, 08:59