Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100258-11.2013.8.20.0105 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100258-11.2013.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Requerido: R F RIBEIRO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0100258-11.2013.8.20.0105 Vistos em correição. Considerando o certificado ao Id Num. 185602127, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, apresentando bens penhoráveis de propriedade da executada, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. Macau/RN, data da assinatura eletrônica abaixo. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/05/2026, 00:00

Mero expediente

24/03/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:23

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:15

Publicação

30/01/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 03:35

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] Proceso 0100258-11.2013.8.20.0105 Autor BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu R F RIBEIRO e outros ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Procedo à intimação da parte autora, para que, em 10 dias, requeira o que for do seu interesse. ALDEISA DA SILVA BEZERRA CARVALHO Chefe de Secretaria

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:32

Documento (Certidão)

07/01/2026, 11:31

deferimento

24/11/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 08:43

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:07

Publicação

23/09/2025, 02:04

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0100258- 11.2013.8.20.0105 Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x R F RIBEIRO DESPACHO Vistos. Considerando a ausência de manifestação, determino a intimação da parte executada, na forma do art. 513, §2º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito exequendo (ID 137786520). Realizado o adimplemento espontâneo, expeça-se o competente alvará judicial para o levantamento da importância depositada em Juízo, em favor da parte credora. Transcorrido in albis o prazo previsto no art. 523 do CPC para o adimplemento espontâneo da obrigação, determino sejam requisitadas ao Banco Central do Brasil, via SISBAJUD, informações acerca da possível existência, no sistema bancário brasileiro, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, até o valor do débito, em nome da parte devedora. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte devedora da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, se for o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que o valor bloqueado é excessivo (CPC, art. 854, §3º). Não apresentada manifestação pela parte devedora, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura do termo (CPC, art. 854, §5º), e a consequente expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora. Se nada mais for requerido em 10 (dez) dias a contar da data da entrega do alvará, arquivem-se os autos. Restando frustrada a tentativa, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão. Expedientes necessários. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau MACAU/RN, data registrada no sistema BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2

26/06/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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