Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801471-45.2021.8.20.5144 - TJRN | JusConsulta

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ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monte Alegre

Partes do Processo

27 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MONTE ALEGRE/RN

Autor

MURILO FELISMINO DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDO FELIPE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão

26/09/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:18

Juntada de outros documentos

25/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de MURILO FELISMINO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

26/04/2023, 14:16

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 0801471-45.2021.8.20.5144 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) A Exmª. Doutora Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, MMª. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN, na forma da lei Etc. FAZ SABER, com o prazo de 15 (quinze) dias (Art. 361, do CPP), a todos qu

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:21

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:47

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 15:33

Despacho

•01/11/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão

26/09/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:18

Juntada de outros documentos

25/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de MURILO FELISMINO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

26/04/2023, 14:16

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 0801471-45.2021.8.20.5144 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) A Exmª. Doutora Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, MMª. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN, na forma da lei Etc. FAZ SABER, com o prazo de 15 (quinze) dias (Art. 361, do CPP), a todos qu

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:21

Juntada de outros documentos

19/04/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:30

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/11/2022, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 17:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

07/11/2022, 17:17

Outras Decisões

07/11/2022, 16:41

Conclusos para decisão

05/11/2022, 06:30

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de certidão

01/11/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 06:26

Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 10/11/2022 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.

21/10/2022, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão

07/10/2022, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de certidão

07/10/2022, 09:29

Juntada de documento de comprovação

30/09/2022, 07:39

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 12:22

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 12:22

Audiência instrução e julgamento designada para 10/11/2022 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.

27/09/2022, 12:06

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/01/2022, 20:42

Juntada de Petição de denúncia

25/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 04:24

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:55

Audiência conciliação cancelada para 09/12/2021 11:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.

09/12/2021, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 15:57

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 12:23

Audiência conciliação designada para 09/12/2021 11:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.

22/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de parecer

16/11/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 04:32

Juntada de certidão

05/11/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 11:24

Decisão

•07/11/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 16:55