Execução de Título Extrajudicial 0823348-58.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 715.061,02

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:58

Publicado Intimação em 23/04/2026.

24/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

24/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 21:49

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 19:57

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:54

Outras Decisões

19/01/2026, 21:56

Conclusos para decisão

18/11/2025, 20:19

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:18

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:58

Publicado Intimação em 23/04/2026.

24/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

24/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 21:49

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 19:57

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:54

Outras Decisões

19/01/2026, 21:56

Conclusos para decisão

18/11/2025, 20:19

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão

29/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:44

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 07:57

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição incidental

11/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de todos Os executados em 14/02/2025.

31/03/2025, 14:34

Decorrido prazo de LPM Serviços de Mídia Exterior Ltda. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de SMB PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de Rafael Perez Barbosa em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de Sanzio Caetano Soares Rocha em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de LPM Serviços de Mídia Exterior Ltda. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de SMB PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de Sanzio Caetano Soares Rocha em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de Rafael Perez Barbosa em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 16:43

Publicado Citação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 04:23

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de EXECUTADO: SMB PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, SANZIO CAETANO SOARES ROCHA, RAFAEL PEREZ BARBOSA, LPM SERVIÇOS DE MÍDIA EXTERIOR LTDA., CARLA MACHADO GALVAO; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) SMB PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA CNPJ: 40.764.797/0001-18, LPM Serviços de Mídia Exterior Ltda. CNPJ: 10.192.617/0001-00, Sanzio Caetano Soares Rocha CPF: 035.609.824-99, Rafael Perez Barbosa CPF: 220.341.648-30, CARLA MACHADO GALVAO CPF: 012.165.774-47, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 715.061,02 (setecentos e quinze mil e sessenta e um reais e dois centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 30/10/2024. Eu,(NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA), Analista Judiciário(a), o digitei e conferi. NATAL/RN, 30 de outubro de 2024 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES, Juíza de Direito em substituição legal da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) (Processo n 0823348-58.2016.8.20.5001) promovida por

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:33

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/12/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/12/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:44

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A

29/08/2024, 12:05

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:20

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A

01/08/2024, 08:45

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823348-58.2016.8.20.5001. Autor: Banco do Brasil S/A Réu: SMB PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a(s) diligência(s) frustrada(s) de ID(s) Num. 119144509, bem como requerer o que entender de direito. Natal, 2 de julho de 2024 ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 12:37

Juntada de diligência

15/04/2024, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 16:16

Juntada de certidão

08/03/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:08

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 10:34

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 10:24

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

26/04/2023, 13:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Banco do Brasil S/A Réu: SMB PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA e outros (4) DECISÃO Tendo em vista os termos da decisão proferida no ID 76055622, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0823348-58.2016.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido formulado na peça processual de ID 94031214, ao tempo em que visando dar celeridade e efetividade aos atos judicia

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:18

Outras Decisões

14/04/2023, 13:44

Conclusos para decisão

05/04/2023, 08:50

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 13:36

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/12/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 10:09

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:32

Outras Decisões

23/11/2021, 14:55

Conclusos para decisão

18/11/2021, 22:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:49

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:50

Conclusos para decisão

12/07/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 18:29

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 18:29

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 10:06

Juntada de certidão

08/09/2020, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2020, 23:23

Juntada de Petição de diligência

02/08/2020, 23:23

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 17:08

Conclusos para despacho

24/10/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2019, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2019, 19:43

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 08:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/07/2018 23:59:59.

30/07/2018, 02:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 13:44

Conclusos para despacho

08/02/2018, 15:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 08:40

Conclusos para despacho

02/10/2017, 11:33

Expedição de Certidão.

02/10/2017, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2017, 15:54

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 09:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 00:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2017, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2017, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2017, 14:39

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/02/2017 23:59:59.

17/02/2017, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2017, 06:06

Conclusos para despacho

24/01/2017, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2017, 12:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2017, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2016, 22:45

Decorrido prazo de RAFAEL PEREZ BARBOSA em 27/10/2016 23:59:59.

28/10/2016, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2016, 07:12

Conclusos para despacho

13/10/2016, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2016, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2016, 01:33

Juntada de Petição de embargos à execução

30/09/2016, 14:41

Juntada de Petição de embargos à execução

30/09/2016, 14:41

Juntada de Petição de embargos à execução

30/09/2016, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2016, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2016, 16:14

Expedição de Mandado.

29/08/2016, 11:21

Expedição de Mandado.

29/08/2016, 11:21

Expedição de Mandado.

29/08/2016, 11:21

Expedição de Mandado.

29/08/2016, 11:21

Expedição de Mandado.

29/08/2016, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 17:05

Conclusos para despacho

08/06/2016, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/06/2016, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2016, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/06/2016, 11:30

Declarada incompetência

07/06/2016, 22:41

Conclusos para despacho

04/06/2016, 09:28

Distribuído por sorteio

04/06/2016, 09:28

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 21:56

Despacho

•01/09/2025, 14:36

Despacho

•20/05/2025, 07:57

Decisão

•29/08/2024, 12:05

Decisão

•01/08/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:37

Decisão

•14/04/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 08:55

Decisão

•23/11/2021, 14:55

Despacho

•15/07/2021, 15:50

Despacho

•06/11/2019, 17:08

Despacho

•28/05/2018, 13:43

Despacho

•06/12/2017, 08:39

Despacho

•11/02/2017, 06:06

Ato Ordinatório

•24/01/2017, 12:08

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/01/2026, 21:56

Despacho

10/01/2025, 00:00

•01/09/2025, 14:36

Despacho

•20/05/2025, 07:57

Decisão

•29/08/2024, 12:05

Decisão

•01/08/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:37

Decisão

•14/04/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 08:55

Decisão

•23/11/2021, 14:55

Despacho

•15/07/2021, 15:50

Despacho

•06/11/2019, 17:08

Despacho

•28/05/2018, 13:43

Despacho

•06/12/2017, 08:39

Despacho

•11/02/2017, 06:06

Ato Ordinatório

•24/01/2017, 12:08

Despacho

•14/10/2016, 07:12

Despacho

•08/06/2016, 17:05

Decisão

•07/06/2016, 22:41